Questões Militares de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

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Q910374 Legislação Estadual
Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q819577 Legislação Estadual
“Conforme previsto na Lei nº 12.086/09, o recurso referente à composição do Quadro de Acesso e o recurso referente à promoção deverão ser solucionados, respectivamente, no prazo máximo de _____ dias e _____ dias corridos, a partir da data de recebimento do recurso.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q793723 Legislação Estadual

Analise as afirmativas referentes ao regramento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

I. Compete privativamente ao Governador do Distrito Federal exercer o comando superior do Corpo de Bombeiros Militar.

II. A Lei Orgânica do Distrito Federal dispõe sobre o Corpo de Bombeiros Militar no capítulo denominado “Dos Servidores Públicos”.

III. Os atos do Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, que atentarem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, classificam-se como crime de responsabilidade.

Nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, com redação atual, é correto o que se afirma em

Alternativas
Q789824 Legislação Estadual
Em casos extraordinários poderá haver promoção por ressarcimento de preterição decorrente do reconhecimento do direito de promoção que caberia a militar preterido. Nos termos da Lei nº 12.086/2009, o policial militar será ressarcido de preterição quando:
Alternativas
Q789823 Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 12.086/2009, quanto às promoções é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
291: A
292: A
293: D
294: C
295: A