Questões Militares de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Minas Gerais

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Q979383 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Resolução n. 168/2016 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) que regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da justiça militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais, marque a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q927346 Legislação Estadual
Com base no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais - CEDM – Lei n. 14.310/02, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904720 Legislação Estadual

Ao dispor sobre a ordem social e, mais especificamente, sobre a educação, a Constituição do Estado de Minas Gerais estabelece uma série de princípios que devem fundamentar o ensino.


Entre tais princípios, não se inclui a(o)

Alternativas
Q867557 Legislação Estadual
Sobre a execução das sanções disciplinares, de acordo com a Lei Estadual n. 14.310/02, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q867545 Legislação Estadual
A Resolução n.168/16-TJMMG, regulamentou a realização de audiência de custódia, no âmbito da Justiça Militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais. Com base na resolução, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: D
19: C
20: A