Questões Militares Sobre legislação do estado de minas gerais em legislação estadual

Foram encontradas 62 questões

www.qconcursos.com
Q498242
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Resolução nº 4.209 de 2012 - Dia Nacional da Eubiose ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: PM-MG Provas: IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Pedagogia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Serviço Social | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Supervisor Pedagógico | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Matemática | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Química | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Sociologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - História | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Estrangeira Moderna - Inglês | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Educação Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ciências/Biologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Arte/Artes | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Orientador Educacional | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Geografia |
Q498242 Legislação Estadual
A Resolução nº 4.209 de 16/04/2012 aprova o regulamento da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social (DEEAS) da Polícia Militar de Minas Gerais. Com base na citada Resolução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q498241
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 15.301 de 2004 - Institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: PM-MG Provas: IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Pedagogia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Serviço Social | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Supervisor Pedagógico | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Matemática | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Química | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Sociologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - História | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Estrangeira Moderna - Inglês | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Educação Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ciências/Biologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Arte/Artes | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Orientador Educacional | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Geografia |
Q498241 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a carga horária semanal que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 15.301 de 10/08/2004 estabelece para os servidores que ingressarem na carreira de Analista da Polícia Civil e foremdesignadosparaodesempenhodasfunçõesde Médico, Odontólogo, Enfermeiro e Fisioterapeuta em exercício na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Alternativas
Q498240
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 7.109 de 1977 - Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: PM-MG Provas: IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Pedagogia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Serviço Social | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Supervisor Pedagógico | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Matemática | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Química | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Sociologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - História | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Estrangeira Moderna - Inglês | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Educação Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ciências/Biologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Arte/Artes | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Orientador Educacional | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Geografia |
Q498240 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece como determinação de deslocamento do funcionário de uma para outra localidade.
Alternativas
Q498239
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 7.109 de 1977 - Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: PM-MG Provas: IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Pedagogia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Serviço Social | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Supervisor Pedagógico | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Matemática | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Química | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Sociologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - História | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Estrangeira Moderna - Inglês | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Educação Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ciências/Biologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Arte/Artes | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Orientador Educacional | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Geografia |
Q498239 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece para o desenvolvimento da carreira do pessoal do magistério.
Alternativas
Q498238
Legislação Estadual Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado , Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: PM-MG Provas: IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Pedagogia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Serviço Social | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Supervisor Pedagógico | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Matemática | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Química | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Sociologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - História | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Estrangeira Moderna - Inglês | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Educação Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ciências/Biologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Arte/Artes | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Orientador Educacional | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Geografia |
Q498238 Legislação Estadual
Assinaleaalternativacorretasobreasdisposiçõesda Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 com referênciaàrealizaçãodeconcursos.
Alternativas
Q498237
Legislação Estadual Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado , Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: PM-MG Provas: IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Pedagogia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Serviço Social | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Supervisor Pedagógico | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Matemática | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Química | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Sociologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - História | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Estrangeira Moderna - Inglês | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Educação Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ciências/Biologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Arte/Artes | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Orientador Educacional | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Geografia |
Q498237 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 no tocante às providências a serem tomadas na apuração de irregularidades.
Alternativas
Q498236
Legislação Estadual Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado , Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: PM-MG Provas: IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Pedagogia | IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Serviço Social | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Supervisor Pedagógico | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Matemática | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Química | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Sociologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - História | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Língua Estrangeira Moderna - Inglês | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Educação Física | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Ciências/Biologia | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Arte/Artes | IBFC - 2015 - PM-MG - Especialista em Educação Básica - Orientador Educacional | IBFC - 2015 - PM-MG - Professor de Educação Básica - Geografia |
Q498236 Legislação Estadual
Assinale a alternativa INCORRETAsobreasdisposições da Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 no tocanteàapuraçãodeirregularidades.
Alternativas
Q490586
Legislação Estadual Constituição do Estado de Minas Gerais , Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MG Prova: IDECAN - 2015 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q490586 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ordem social é fundada, dentre outros, sobre os valores de proteção da família. O Estado, isoladamente ou em cooperação, manterá programas destinados à assistência à família com o objetivo de assegurar, EXCETO:
Alternativas
Q452254
Legislação Estadual Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais , Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q452254 Legislação Estadual
Sobre o alcance da Lei Estadual n. 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q420212
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 5.301 de 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420212 Legislação Estadual
Nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa.

( ) Com a finalidade de preservar, manter e restabelecer a ordem pública e segurança interna, através das várias ações policiais ou militares, em todo o território do Estado, o oficial exerce função policial-militar e a praça exerce atividade policial-militar.
( ) Para fins de incorporação aos proventos dos militares com vinte e cinco ADI’s com desempenho satisfatório, o valor do ADE será calculado pela média aritmética das últimas sessenta parcelas do ADE percebidas anteriormente à sua transferência para a inatividade ou à instituição da pensão.
( ) Apenas ao oficial que estiver sujeito a inquérito ou processo em qualquer jurisdição, ainda cumprindo pena de qualquer natureza, será suspensa a faculdade de solicitar transferência para reserva não remunerada.
( ) Cassada a licença para tratar de interesse particular, terá o militar o prazo de 48 (Quarenta e oito) horas para apresentar-se, se estiver no local onde o deva fazer, caso contrário, a autoridade que cassou a licença arbitrará o prazo necessário.

Marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
Alternativas
Q345070
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 15.301 de 2004 - Institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo ,
Ano: 2013 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Assistente Administrativo |
Q345070 Legislação Estadual
A Lei nº 15.301/2004, institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo no Estado de Minas Gerais. Conforme descrito no art 2º da Lei, dentre as definições abaixo, relacione a 1ª coluna de acordo com a 2ª, de alto a baixo, e em seguida marque a alternativa CORRETA.

1. Carreira
2. Quadro de pessoal
3. Nível
4. Grau

( ) posição do servidor no escalonamento horizontal no mesmo nível de determinada carreira.

( ) conjunto de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão de órgão ou entidade.

( ) conjunto de cargos de provimento efetivo agrupados segundo sua natureza e complexidade e estruturados em níveis e graus, escalonados em função do grau de responsabilidade e das atribuições da carreira.

( ) posição do servidor no escalonamento vertical dentro da mesma carreira, contendo cargos escalonados em graus, com os mesmos requisitos de capacitação e mesma natureza, complexidade, atribuições e responsabilidades.

Alternativas
Q345066
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 15.301 de 2004 - Institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo ,
Ano: 2013 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Assistente Administrativo |
Q345066 Legislação Estadual
A respeito da Lei nº 15.301/2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo no Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q317672
Legislação Estadual Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais , Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2013 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q317672 Legislação Estadual
No que se refere à Lei n. 14.310/02, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), considere as proposições abaixo.

I - amar a verdade e a responsabilidade como fundamentos da dignidade profissional.

II - empregar toda a capacidade em benefício do serviço.

III - primar pela correção de atitudes.

IV - respeitar a dignidade da pessoa humana.

Com relação aos princípios de ética militar, marque a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q212203
Legislação Estadual Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais , Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PM-MG Prova: FUMARC - 2011 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q212203 Legislação Estadual
O Código de Ética e de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais prevê o seguinte:
I. O Militar do Estado tem o direito de comunicar, por meio de relatório circunstanciado e reservado à Corregedoria, a conduta imoral de um superior hierárquico.

II. O Militar que se sentir prejudicado ou ofendido por um ato administrativo tem o direito de ingressar com um pedido de reconsideração de ato perante o escalão superior, visando defender seus direitos.

III. O Militar do Estado que fcar cinco anos sem punições disciplinares terá suas penas canceladas.
Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q212201
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 5.301 de 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PM-MG Prova: FUMARC - 2011 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q212201 Legislação Estadual
Sobre o conceito de Transgressão Disciplinar ao CEDM, é importante saber que

Alternativas
Q212200
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 5.301 de 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PM-MG Prova: FUMARC - 2011 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q212200 Legislação Estadual
O Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais é uma norma que rege valores e ditames que sustentam as organizações militares e seus objetos na preservação da ordem pública e na manutenção de costumes sociais. Dentre os detalhes técnicos, é importante salientar que

Alternativas
Q212199
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 5.301 de 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PM-MG Prova: FUMARC - 2011 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q212199 Legislação Estadual
O Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais rege importantes questões atinentes às missões e a estrutura das carreiras dos militares do Estado de Minas Gerais. Segundo o Estatuto, é importante saber que

Alternativas
Q561992
Legislação Estadual Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais , Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2015 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q561992 Legislação Estadual
Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q561989
Legislação Estadual Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais , Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2015 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q561989 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n. 5.301/69 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais) e, ainda, da Lei Estadual n. 14.310/2002 que instituiu o Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais, analise as assertivas abaixo:

I – A aptidão física não é requisito para concorrer à promoção.

II – Ao ingressar nas Instituições Militares Estaduais - IMEs, o militar será classificado no conceito “B", com cinquenta pontos, sendo que a cada ano sem punição, o militar receberá dez pontos positivos, até atingir o conceito “A".

III – Após dois anos de sua transferência para a inatividade, o militar classificado no conceito “C" será automaticamente reclassificado.

IV– Os princípios éticos orientarão a conduta do militar e as ações dos comandantes para adequá-las às exigências das Instituições Militares Estaduais - IMEs, dando-se sempre, entre essas ações, preferência àquelas de cunho educacional

V – A advertência consiste em uma admoestação formal ao transgressor.

Marque a alternativa CORRETA:


Alternativas
Q1659455
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2020 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2020 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q1659455 Legislação Estadual
Considerando o regramento previsto na Resolução 168/2016, que regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da Justiça Militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais, analise as assertivas e, a seguir, marque a ÚNICA alternativa CORRETA:
I - É possível, já na audiência de custódia, que o juiz determine a remessa dos autos à Justiça Comum, caso verifique se tratar de crime doloso conta a vida de civil. II - Em razão da amplitude da competência da Justiça Militar Estadual, a Resolução 168/2016 expressa ser defeso determinar a realização da audiência de custódia para as prisões em cumprimento de mandados de prisão cautelar definitiva. III - Objetivando impedir que o conteúdo da audiência de custódia seja utilizado como prova na investigação ou na ação penal, o referido termo não poderá ser juntado ou apensado aos autos do inquérito ou da ação penal. IV - Um dos motivos expressamente considerados para que fosse editada a Resolução 168/2016 é que o Estado Brasileiro submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, nos termos do art. 5º, §4º da Constituição Federal. V - A oitiva do militar preso será registrada, preferencialmente, em mídia, dispensando-se a formalização de termo de manifestação do militar preso ou do conteúdo das postulações das partes, e ficará arquivada na unidade responsável pela audiência de custódia.
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: A
44: B
45: D
46: B
47: A
48: D
49: B
50: B
51: D
52: B
53: B
54: B
55: B
56: C
57: B
58: B
59: C
60: A
www.qconcursos.com