Questões Militares de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Roraima
Foram encontradas 25 questões
Q1706387
Legislação Estadual
Considerando a Lei Complementar Estadual n° 053/2006,
que dispõe a respeito da organização básica e fixa o
efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a
alternativa correta.
Q982635
Legislação Estadual
Até alcançar a estabilidade, o militar encontrar-se-á em estágio probatório e será submetido à avaliação de desempenho técnico profissional e conduta social e civil pela unidade a que servir, observados, entre outros, os seguintes requisitos, exceto:
Q982634
Legislação Estadual
A passagem do militar estadual à situação de reformado será sempre ex-offício e aplicada ao mesmo, desde que:
Q982632
Legislação Estadual
Sobre a jornada de trabalho regular do militar estadual, previsto no artigo 60-A da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, alterado pela Lei Complementar nº 260, de 2 de agosto de 2017, assinale a alternativa incorreta:
Q982631
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar do Estado de Roraima nº 224, de 28 de janeiro de 2014, suspende-se temporariamente o direito do militar ao subsídio quando:
Q982630
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar do Estado de Roraima nº 260, de 2 de agosto de 2017, o candidato ao ingresso nos quadros da Polícia Militar do Estado de Roraima não poderá apresentar tatuagem no corpo (pigmentação definitiva) que, nos termos do detalhamento constante das normas do Comando da Polícia Militar de Roraima:
Q982629
Legislação Estadual
Os militares do Estado de Roraima estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, consoante o Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, exceto:
Q982628
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, assinale a alternativa que corresponde à transgressão disciplinar de natureza grave:
Q982627
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, são manifestações essenciais de disciplina, exceto:
Q982626
Legislação Estadual
Acerca da hierarquia militar prevista no Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, assinale a alternativa incorreta:
Q982625
Legislação Estadual
Consoante a Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017, assinale a alternativa correta:
Q982624
Legislação Estadual
Texto associado
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa correta:
Q982623
Legislação Estadual
Texto associado
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa incorreta:
Q982622
Legislação Estadual
Texto associado
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa correta:
Q982621
Legislação Estadual
Texto associado
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa incorreta:
Q982589
Legislação Estadual
Sobre Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER, assinale a opção correta, à luz da Constituição Estadual:
Q383305
Legislação Estadual
Licença é a autorização para o afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedido ao militar, obedecidas às disposições legais e regulamentares. Dessa forma, assinale a única opção que NÃO retrata corretamente uma licença prevista no Estatuto dos Militares de Roraima:
Q383304
Legislação Estadual
De acordo com as normas que tratam dos DEVERES dos Policias Militares estabelecidas na Lei 194/2012, assinale a alternativa CORRETA:
Q383303
Legislação Estadual
Sobre a Hierarquia e a Disciplina, é CORRETO afirmar que:
Q383302
Legislação Estadual
Considere as seguintes assertivas, de acordo com o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima:
I. A Polícia Militar tem competência de realizar o policiamento ostensivo, a preservação da ordem pública, além de outras previstas em lei.
II. Corpo de Bombeiros Militar tem como competência a coordenação e a execução da defesa civil, a prevenção e o combate a incêndios e perícias de incêndios, além de outras previstas em Lei.
III. A carreira militar é privativa de brasileiro nato ou naturalizado;
IV. As normas dispostas no Estatuto não se aplicam aos militares estaduais da Reserva Remunerada e aos Reformados;
V. Os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ex-território Federal de Roraima são militares da União cedidos ao Estado de Roraima e se subordinam diretamente ao Presidente da República.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. A Polícia Militar tem competência de realizar o policiamento ostensivo, a preservação da ordem pública, além de outras previstas em lei.
II. Corpo de Bombeiros Militar tem como competência a coordenação e a execução da defesa civil, a prevenção e o combate a incêndios e perícias de incêndios, além de outras previstas em Lei.
III. A carreira militar é privativa de brasileiro nato ou naturalizado;
IV. As normas dispostas no Estatuto não se aplicam aos militares estaduais da Reserva Remunerada e aos Reformados;
V. Os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ex-território Federal de Roraima são militares da União cedidos ao Estado de Roraima e se subordinam diretamente ao Presidente da República.
Está correto o que se afirma APENAS em:
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