Questões Militares
Sobre legislação do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 362 questões
Q3206765
Legislação Estadual
Uma pessoa, credora de Pedro, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, encaminhou requerimento ao Comandante-Geral da corporação solicitando que fosse informado o valor da renda mensal do referido agente. Acresceu que o objetivo era utilizar essa informação na montagem da estratégia a ser utilizada para promover a cobrança do crédito que tinha com Pedro.
O Comandante-Geral, após analisar a sistemática vigente, concluiu corretamente que a informação solicitada
Q3206764
Legislação Estadual
Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela alegada prática de crime militar contra civil. Ao tomar conhecimento do ocorrido, consultou a Constituição do Estado de São Paulo para verificar a autoridade ou órgão competente para processá-lo e julgá-lo.
Ao fim de sua análise, Ângelo concluiu corretamente que a referida autoridade é
Q3234514
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
Q3029803
Legislação Estadual
Durante um curso de aperfeiçoamento, Jonas, policial na Polícia
Militar do Estado de São Paulo, participou de uma palestra focada
no Regulamento Disciplinar da instituição e, em especial, nos
valores fundamentais determinantes da moral policial-militar.
Nesse cenário, considerando a redação das disposições da Lei Complementar Estadual nº 893/2001 e tomando cuidado para não confundir com uma manifestação essencial da disciplina, é um valor fundamental, determinante da moral policial-militar, o(a)
Nesse cenário, considerando a redação das disposições da Lei Complementar Estadual nº 893/2001 e tomando cuidado para não confundir com uma manifestação essencial da disciplina, é um valor fundamental, determinante da moral policial-militar, o(a)
Q3029800
Legislação Estadual
Determinado policial, no âmbito da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, reputando-se prejudicado por ato de superior hierárquico,
pretende ingressar com pedido de reconsideração. Dessa forma,
antes de o interpor, o agente público resolveu analisar a legislação
de regência, para atuar da forma mais adequada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, o agente concluiu, corretamente, que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, o agente concluiu, corretamente, que
Q3029796
Legislação Estadual
Caio, policial militar no Estado de São Paulo, recebeu a forma mais
branda de sanção disciplinar, aplicada verbalmente ao
transgressor, podendo ser feita particular ou ostensivamente, sem
constar de publicação ou dos assentamentos individuais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, é correto afirmar que a Caio foi aplicada a sanção administrativa disciplinar de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, é correto afirmar que a Caio foi aplicada a sanção administrativa disciplinar de
Q2567532
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções Continuadas de Comando
(ICC) 248, Implantação e uso das câmeras operacionais
portáteis, é correto afirmar que, entre outras, é uma circunstância em que não existe o interesse policial e que
não se deve acionar a COP
Q2567531
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21–
Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa
contra a violência doméstica, é correto afirmar no que
concerne ao Comitê contra a Violência Doméstica –
Monitoramento e Assistência à Mulher e à Família, que
Q2567530
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-002/03/20-
Normas para utilização de Armas de Incapacitação
Neuromuscular (AIN) é correto afirmar que arma de
incapacitação neuromuscular não deverá ser utilizada,
entre outras hipóteses com
Q2567529
Legislação Estadual
Solução que garante a salvaguarda e rastreabilidade dos
dados produzidos pela COP, protegendo sua integridade
e credibilidade, desde a origem (gravação) até o envio a
outros órgãos ou retirada do sistema quando decorrido o
prazo de temporalidade.
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Q2567528
Legislação Estadual
Compete __________ observar as páginas eletrônicas
quanto aos aspectos de segurança da informação e __________ os aspectos institucionais.
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Q2567527
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar
(I-21-PM) é correto afirmar que as bandeiras históricas
Q2567526
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 893/01 (Institui o
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), a proibição
do uso de uniformes policiais-militares será aplicada,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237460
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, assinale a opção em que são apresentadas causas de justificação que podem ser reconhecidas no julgamento das transgressões praticadas pelo policial militar.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237459
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, o limite máximo aplicável às penas disciplinares de detenção ou prisão é de
Q2567190
Legislação Estadual
Muitos são os erros e preconceitos historicamente repetidos que contribuem para a formação de um estigma em
torno do comportamento do suicida. Com relação à Súmula de Instrução Continuada de Comando (ICC) nº 294,
“Atendimento de ocorrência envolvendo pessoa com propósito suicida”, assinale a alternativa que corretamente
contempla uma verdade prevista na referida ICC.
Q2567189
Legislação Estadual
No que concerne ao uso de artefato pirotécnico
de efeito sonoro ruidoso, nos termos do Despacho
nº PM3-004/02/22, é correto afirmar que
Q2567188
Legislação Estadual
Nos termos do Despacho nº PM3-001/02/22-CIRCULAR
(Abordagem a colecionador de armas e munições, atirador desportivo e caçador que estejam na posse de armas
de fogo), quando da fiscalização durante o transporte de
armas de fogo,
Q2567187
Legislação Estadual
Com relação à Patrulha Maria da Penha prevista na Nota
de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar
na sistemática de defesa contra a violência doméstica),
assinale a alternativa correta.
Q2567186
Legislação Estadual
No que concerne à utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), a Nota de Instrução
nº PM3-002/03/20 determina que sempre que houver o
emprego de arma de incapacitação neuromuscular,
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