Questões Militares
Sobre legislação do estado do amazonas em legislação estadual
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Consoante dispõe a Lei Estadual do Amazonas nº 1.154/75, Joana é considerada:
De acordo com a Constituição do Estado do Amazonas, o intuito de João é
De acordo com o mencionado diploma normativo, o CBMAM, força pública estadual, considerada força auxiliar e reserva
Nesse contexto, a citada lei estabelece que a promoção por bravura é ato
Conforme dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), tais atividades-fim da PMAM, de acordo com as peculiaridades, compreendem, entre outros, as chamadas Frações, que são as
Assim, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), João fez jus à licença
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), em matéria de círculo de praças
De acordo com o citado diploma normativo, a base institucional da Polícia Militar é a