Questões Militares de Legislação Federal

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Q806743 Legislação Federal
Sobre o cargo e função militar estadual, pode-se afirmar:
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Q803476 Legislação Federal
De acordo com o EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha, “Com a evolução das técnicas de gestão empresarial, o foco do estudo sobre o comportamento dos dirigentes passou a ser voltado para as diferenças entre o líder de base e o de cúpula". Foi, então, idealizado um padrão de organização baseado nos seguintes níveis funcionais:
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Q799784 Legislação Federal

Considere a seguinte situação hipotética:


O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Polícia Militar do Estado de São Paulo recebe pedido de informação de documento cujo teor não possui qualquer restrição de acesso. Todavia constata-se que a manipulação do documento que contém a informação solicitada pode prejudicar sua integridade, por se tratar de documento muito antigo cuja conservação não foi realizada de forma adequada.


Nesse caso, a correta conduta a ser tomada pelo SIC, conforme previsto na Lei Federal n° 12.527/11, é

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Q741728 Legislação Federal
Quem causar lesão grave à integridade física de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte, comete
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Q468861 Legislação Federal
A Lei n° 7.437, de 20 de dezembro de 1985, inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil. Dando nova redação à Lei n° 1.390, de 3 de julho de 1951 — Lei Afonso Arinos, prevê que recusar a venda de mercadoria em lojas de qualquer gênero ou o atendimento de clientes em restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes, abertos ao público, por preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, é uma contravenção passível de pena de
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Respostas
36: D
37: D
38: B
39: C
40: D