Questões Militares de Português - Uso da Vírgula

                                    O nome da culpa

      No Brasil, as tragédias anunciadas ou previsíveis ocasionadas por descaso e imprevidência recebem todas o mesmo nome: fatalidade. Assim são classificadas as chuvas e os desabamentos que matam centenas de pessoas a cada verão, assim também foi classificado o incêndio da boate de Santa Maria por seus donos.

      Em nota, eles afirmaram “a bem da verdade” que a empresa estava em “situação regular”, com o “sistema de proteção e combate contra incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros”. Se estava tudo bem, nada fora de ordem, se as normas de segurança eram rigorosamente cumpridas, é fácil atribuir a responsabilidade à “fatalidade”.

      Portanto, a conclusão cínica é que ao destino deve ser debitado tudo o que contribuiu para a morte de 230 pessoas e ferimentos em mais 100: superlotação, plano de prevenção vencido, inexistência de saída de emergência, artefatos pirotécnicos com fogos de artifício, uso de revestimento acústico altamente inflamável, falta de fiscalização. Em suma, como disse o delegado logo após as primeiras investigações, “a boate Kiss não podia estar funcionando”.

      A bem da verdade mesmo, o nome para a culpa por esse e outros episódios trágicos não é fatalidade, mas impunidade, uma espécie de mãe de todos os vícios nacionais, não apenas da corrupção. Aqui se faz e aqui em geral não se paga.

      Pode-se alegar que incêndios em boates acontecem em toda parte - no Japão, na China, na Europa, na Argentina. De fato. Mas a diferença é que em Buenos Aires, por exemplo, tragédia semelhante ocorrida em 2004, com 194 mortos, levou o dono à prisão por anos e provocou mudanças drásticas no sistema de segurança das casas noturnas.

      Aqui, há 52 anos houve o incêndio do circo de Niterói, o maior da história. A comoção geral, a repercussão internacional, a mobilização das autoridades (o então presidente Jango visitou as vítimas, o Papa enviou mensagem de solidariedade, houve jogo com Pelé e Garrincha), a indignação e o clamor popular foram parecidos com a reação de agora.

      Acreditava-se que a morte de mais de 500 pessoas iria pelo menos servir de lição, pois as autoridades prometeram logo “rigorosa apuração da culpa” e medidas enérgicas de segurança. 

      Mais ou menos como naquela época, as inúmeras promessas de providências estão disputando espaço no noticiário com o relato de dor dos que ficaram. Governadores e prefeito s anunciam varreduras e em algumas cidades estabelecimentos já foram interditados por falta de segurança.

      Porque só agora?

      De qualquer maneira, vamos esquecer que as providências já deveriam ter sido tomadas muito antes, pois mais do que legislação o que falta é aplicação da lei e fiscalização, e vamos torcer para que dessa vez a tragédia sirva realmente de lição.

                                                                    Zuenir Ventura. O Globo. 30/01/2013.

O Roubo do Relógio

Rolando Boldrin

Naquele arraial do Pau Fincado, havia um sujeitinho danado pra roubar coisas. Às vezes galinha, às vezes cavalo, às vezes coisas miúdas. A verdade é que o dito cujo era chegado em surrupiar bens alheios.

Todo mundo daquele arraial já estava até acostumado com os tais furtos. E a coisa chegou a tal ponto de constância que bastava alguém da por falta de qualquer objeto e lá vinha o comentário: “Ah, foi o Justino Larápio”.

E foi numa dessas que sumiu o relógio do cumpadi João, um cidadão por demais conhecido por aquelas bandas do Pau Fincado. Foi a conta de sumir o relógio dele para o dito cujo correr pra delegacia mais próxima e dar parte do fato.

O delegado pediu que o sêo João arranjasse três testemunhas para lavrar o ocorrido e então prender o tal ladrãozinho popular. Arranjar três testemunhas de que o tal Justino havia surrupiado qualquer coisa era fácil, dado a popularidade do dito cujo pra esses afazeres fora da lei.

A cena que conto agora transcorreu assim, sem tirar nem pôr. Intimado o Justino, eis ali, ladrão, vítima e três testemunhas:

DELEGADO (para a primeira testemunha) – O senhor viu o Justino roubar o relógio do sêo João, aqui presente?

TESTEMUNHA 1 – Dotô.Vê, ansim com os óio, eu num posso dizê que vi. Mas sei que ele é ladrão mêmo. O que ele vê na frente dele, ele passa a mão na hora. Pode prendê ele dotô!

DELEGADO (para a segunda testemunha) – E o senhor? Viu o Justino roubar o relógio do sêo João?

TESTEMUNHA 2 – Óia, dotô ...num vô falá que vi ele fazê isso, mas todo mundo no arraiá sabe que ele róba mêmo, uai. Pode prender sem susto. Eu garanto que foi ele que robô esse relógio.

DELEGADO (para a última testemunha) – E o senhor? Pode me dizer se viu o Justino roubar o relógio do sêo João?

TESTEMUNHA 3 – Dotô, ponho a mão no fogo si num foi ele. Prende logo esse sem vergonha, ladrão duma figa. Foi ele mêmo!

DELEGADO – Mas o senhor não viu ele roubar? O senhor sabe que foi ele, mas não viu o fato em si?

TESTEMUNHA 3 – Num carece de vê, dotô! Todo mundo sabe que ele róba. Pode preguntá pra cidade intêra. Foi ele. Prende logo esse peste!

DELEGADO (olhando firme para o Justino) – Olha aqui, Justino. Eu também tenho certeza de que foi você que roubou o relógio do sêo João. Mas, como não temos provas cabíveis, palpáveis e congruentes.... você está, por mim, absolvido.

JUSTINO (espantado, arregalando os olhos para o delegado) – O que, dotô ? O que que o sinhô me diz? Eu tô absorvido????

DELEGADO – Está absolvido.

JUSTINO – Qué dizê intão que eu tenho que devorvê o relógio?

Disponível em: http://www.rolandoboldrin.com.br/causos. Acessado em 19 ago. de 2016. 

                                                   Texto 1

                                 A QUÍMICA EM NOSSAS VIDAS

                                                                                                                    Carlos Corrêa

      Há a ideia generalizada de que o que é natural é bom e o que é sintético, o que resulta da ação do homem, é mau. Não vou citar os terremotos, tsunamis e tempestades, tudo natural, que não têm nada de bom, mas certas substâncias naturais muito más, como as toxinas produzidas naturalmente por certas bactérias e os vírus, todos tão na moda nestes últimos tempos. Dentre os maiores venenos que existem, seis são naturais. Só o sarin (gás dos nervos) e as dioxinas é que são de origem sintética.

      Muitos alimentos contêm substâncias naturais que podem causar doenças, como por exemplo o isocianato de alila (alho, mostarda) que pode originar tumores, o benzopireno (defumados, churrascos) causador de câncer do estômago, os cianetos (amêndoas amargas, mandioca) que são tóxicos, as hidrazinas (cogumelos) que são cancerígenas, a saxtoxina (marisco) e a tetrodotoxina (peixe estragado) que causam paralisia e morte, certos taninos (café, cacau) causadores de câncer do esôfago e da boca e muitos outros.

      A má imagem da Química resulta da sua má utilização e deve-se particularmente à dispersão de resíduos no ambiente (que levam ao aquecimento global e mudanças climáticas, ao buraco da camada de ozônio e à contaminação das águas e solos) e à utilização de aditivos alimentares e pesticidas.

      Muitos desses males são o resultado da pouca educação dos cidadãos. Quem separa e compacta o lixo? Quem entrega nas farmácias os medicamentos que se encontram fora do prazo de validade? Quem trata os efluentes dos currais e das pocilgas? Quem deixa toda a espécie de lixo nas areias das nossas praias e matas? Quem usa e abusa do automóvel? Quem berra contra as queimadas mas enche a sala de fumaça, intoxicando toda a família? Quem não admira o fogo de artifício, que enche a atmosfera e as águas de metais pesados?

      Há o hábito de utilizar a expressão “substância química” para designar substâncias sintetizadas, imprimindo-lhes um ar perverso, de substância maldita. Há tempos passou na TV um anúncio destinado a combater o uso do tabaco que dizia: “… o fumo do tabaco contém mais de 4000 substâncias químicas tóxicas, irritantes e cancerígenas…”. Bastaria referir “substâncias”, mas teve de aparecer o qualificativo “químicas” para lhes dar um ar mais tenebroso. Todas as substâncias, naturais ou de síntese, são “substâncias químicas”! Todas as substâncias, naturais ou de síntese, podem ser prejudiciais à saúde! Tudo depende da dose. 

      Qualquer dia aparecerá uma notícia na TV referindo, logo a seguir às notícias dos dirigentes e jogadores de futebol, que “A água, substância com a fórmula molecular H2O, foi a substância química responsável por muitas mortes nas nossas praias”… por falta de cuidado! Porque os Químicos determinaram as estruturas e propriedades dessas substâncias, haverá razão para lhes chamar “substâncias químicas”? Estamos sendo envenenados pelas muitas “substâncias químicas” que invadem as nossas vidas?

      A ideia de que o câncer está aumentando devido a essas “substâncias químicas” é desmentida pelas estatísticas sobre o assunto, à exceção do fumo do tabaco, que é a maior causa de aumento do câncer do pulmão e das vias respiratórias. O aumento da longevidade acarreta necessariamente um aumento do número de cânceres. Curiosamente, o tabaco é natural e essas 4000 substâncias tóxicas, irritantes e cancerígenas resultam da queima das folhas do tabaco. A reação de combustão não foi inventada pelos químicos; vem da idade da pedra, quando o homem descobriu o fogo.

      O número de cânceres das vias respiratórias na mulher só começou a crescer em meados dos anos 60, com a emancipação da mulher e o subsequente uso do cigarro. É o tipo de câncer responsável pelo maior número de mortes nos Estados Unidos. Não é verdade que as substâncias de síntese (as “substâncias químicas”) sejam uma causa importante de câncer; isso sucede somente quando há exposição a altas doses. As maiores causas de câncer são o cigarro, o excesso de álcool, certas viroses, inflamações crônicas e problemas hormonais. A melhor defesa é uma dieta rica em frutos e vegetais.

      Há alguns anos, metade das substâncias testadas (naturais e sintéticas) em roedores deram resultado positivo em alguns testes de carcinogenicidade. Muitos alimentos contêm substâncias naturais que dão resultado positivo, como é o caso do café torrado, embora esse resultado não possa ser diretamente relacionado ao aparecimento de um câncer, pois apenas a presença de doses muito elevadas das substâncias pode justificar tal relação.

      Embora um estudo realizado por Michael Shechter, do Instituto do Coração de Sheba, Israel, mostrasse que a cafeína do café tem propriedades antioxidantes, atuando no combate a radicais livres, diminuindo o risco de doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer, a verdade é que, há meia dúzia de anos, só 3% dos compostos existentes no café tinham sido testados. Das trinta substâncias testadas no café torrado, vinte e uma eram cancerígenas em roedores e faltava testar cerca de um milhar! Vamos deixar de tomar café? Certamente que não. O que sucede é que a Química é hoje capaz de detectar e caracterizar quantidades minúsculas de substâncias, o que não sucedia no passado. Como se disse, o veneno está na dose e essas substâncias estão presentes em concentrações demasiado pequenas para causar danos.

Diante do que se sabe das substâncias analisadas até aqui, todos concordam que o importante é consumir abundantes quantidades de frutos e vegetais. Isso compensa inclusive riscos associados à possível presença de pequenas quantidades de pesticidas.

CORRÊA, Carlos. A Química em nossas vidas. Disponível em: <http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=49746&op=all>. Acesso em 17 Abr 2015. (Texto adaptado) 

                                                     Texto 2

                CONSUMIDORES COM MAIS ACESSO À INFORMAÇÃO

                    QUESTIONAM A VERDADE QUE LHES É VENDIDA

                                                                                                                     Ênio Rodrigo

      Se você é mulher, talvez já tenha observado com mais atenção como a publicidade de produtos de beleza, especialmente os voltados a tratamentos de rejuvenescimento, usualmente possuem novíssimos "componentes anti-idade" e "micro-cápsulas" que ajudam "a sua pele a ter mais firmeza em oito dias", por exemplo, ou mesmo que determinados organismos "vivos" (mesmo depois de envazados, transportados e acondicionados em prateleiras com pouco controle de temperatura) fervilham aos milhões dentro de um vasilhame esperando para serem ingeridos ajudando a regular sua flora intestinal. Homens, crianças, e todo tipo de público também não estão fora do alcance desse discurso que utiliza um recurso cada vez mais presente na publicidade: a ciência e a tecnologia como argumento de venda.

      Silvania Sousa do Nascimento, doutora em didática da ciência e tecnologia pela Universidade Paris VI e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), enxerga nesse processo um resquício da visão positivista, na qual a ciência pode ser entendida como verdade absoluta. "A visão de que a ciência é a baliza ética da verdade e o mito do cientista como gênio criador é amplamente difundida, mas entra, cada vez mais, em atrito com a realidade, principalmente em uma sociedade informacional, como ( 1 ) nossa", acrescenta. 

Para entender esse processo numa sociedade pautada na dinâmica da informação, Ricardo Cavallini, consultor corporativo e autor do livro O marketing depois de amanhã(Universo dos Livros, 2007), afirma que, primeiramente, devemos repensar a noção de público específico ou senso comum. "Essas categorizações estão sendo postas de lado. A publicidade contemporânea trata com pessoas e elas têm cada vez mais acesso ( 2 ) informação e é assim que vejo a comunicação: com fronteiras menos marcadas e deixando de lado o paradigma de que o público é passivo", acredita. Silvania concorda e diz que a sociedade começa ( 3 ) perceber que a verdade suprema é estanque, não condiz com o dia-a-dia. "Ao se depararem com uma informação, as pessoas começam a pesquisar e isso as aproxima do fazer científico, ou seja, de que a verdade é questionável", enfatiza.

       Para a professora da UFMG, isso cria o "jornalista contínuo", um indivíduo que põe a verdade à prova o tempo todo. "A noção de ciência atual é a de verdade em construção, ou seja, de que determinados produtos ou processos imediatamente anteriores à ação atual, são defasados".

      Cavallini considera que ( 4 ) três linhas de pensamento possíveis que poderiam explicar a utilização do recurso da imagem científica para vender: a quantidade de informação que a ciência pode agregar a um produto; o quanto essa informação pode ser usada como diferencial na concorrência entre produtos similares; e a ciência como um selo de qualidade ou garantia. Ele cita o caso dos chamados produtos "verdes", associados a determinadas características com viés ecológico ou produtos que precisam de algum tipo de "auditoria" para comprovarem seu discurso. "Na mídia, a ciência entra como mecanismo de validação, criando uma marca de avanço tecnológico, mesmo que por pouquíssimo tempo", finaliza Silvania. 

      O fascínio por determinados temas científicos segue a lógica da saturação do termo, ou seja, ecoar algo que já esteja exercendo certo fascínio na sociedade. "O interesse do público muda bastante e a publicidade se aproveita desses temas que estão na mídia para recriá-los a partir de um jogo de sedução com a linguagem" diz Cristina Bruzzo, pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e que acompanhou ( 5 ) apropriação da imagem da molécula de DNA pelas mídias (inclusive publicidade). "A imagem do DNA, por exemplo, foi acrescida de diversos sentidos, que não o sentido original para a ciência, e transformado em discurso de venda de diversos produtos", diz. 

      Onde estão os dados comprovando as afirmações científicas, no entanto? De acordo com Eduardo Corrêa, do Conselho Nacional de Auto Regulamentação Publicitária (Conar) os anúncios, antes de serem veiculados com qualquer informação de cunho científico, devem trazer os registros de comprovação das pesquisas em órgãos competentes. Segundo ele, o Conar não tem o papel de avalizar metodologias ou resultados, o que fica a cargo do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou outros órgãos. "O consumidor pode pedir uma revisão ou confirmação científica dos dados apresentados, contudo em 99% dos casos esses certificados são garantia de qualidade. Se surgirem dúvidas, quanto a dados numéricos de pesquisas de opinião pública, temos analistas no Conar que podem dar seus pareceres", esclarece Corrêa. Mesmo assim, de acordo com ele, os processos investigatórios são raríssimos. 

RODRIGO, Enio. Ciência e cultura na publicidade. Disponível em:<http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=49746&op=all> .Acesso em 22/04/2015. (Texto adaptado)

                                                  TEXTO 4

                                   PSICOLOGIA DE UM VENCIDO

                                                                                                          Augusto dos Anjos

                                Eu, filho do carbono e do amoníaco,

                                  Monstro de escuridão e rutilância,

                               Sofro, desde a epigênese da infância,

                              A influência má dos signos do zodíaco.

                                Profundissimamente hipocondríaco,

                             Este ambiente me causa repugnância...

                         Sobe-me à boca uma ânsia análoga à ânsia

                           Que se escapa da boca de um cardíaco.

                         Já o verme — este operário das ruínas —

                             Que o sangue podre das carnificinas

                           Come, e à vida em geral declara guerra,

                          Anda a espreitar meus olhos para roê-los,

                            E há de deixar-me apenas os cabelos,

                                Na frialdade inorgânica da terra!

ANJOS, A. Eu e Outras Poesias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998. 

     Com o advento dos aparelhos móveis e a ampliação dos recursos dos celulares, a expansão da internet se dá de forma assustadora e seu uso passa de esporádico para instantâneo. Essa evolução, ao fortalecer o paradigma de "computador onde a pessoa se encontra, a qualquer hora e lugar", referindo-se aos aparelhos móveis, modifica, também, comportamentos como o chamado "vício eletrônico".

      Antes, a expressão indicava o vício das pessoas que não conseguiam se desligar de seus computadores pra entrar nas redes sociais, jogar, fazer comentários ou verificar o que está sendo postado. Hoje, há mudanças e a situação se torna mais complexa e alarmante. Basta observar ao redor: pessoas caminhando e usando celular; pessoas em bares e restaurantes que não interagem com outras pessoas, mas com seus aparelhos. Crianças e adolescentes conectados o tempo todo. Adultos usando aparelhos de comunicação em festas e cerimônias formais. Imagens sendo postadas e divulgadas a cada momento. O chamado vício agora se irradia: as pessoas podem acessar suas informações em qualquer lugar e horário, pois carregam os aparelhos consigo.

      Ao lado dos inúmeros serviços ofertados na internet, tais como a realização de pesquisas, serviços bancários, serviços públicos e a comercialização de produtos e serviços, entre outros, encontra-se uma forma de comunicação via redes sociais, que se tornou parte do dia a dia das pessoas em todo o mundo. O próprio conceito de redes sociais é antigo e indica a integração de pessoas que têm um objetivo comum e se comunicam para compartilhar idéias ou realizar ações conjuntas. No caso das redes sociais digitais, essa comunicação se dá por meio de uma tecnologia, que fornece acesso por meio de diversos tipos de aparelhos (celulares, tablets etc). Cada vez mais atraentes, as redes sociais são utilizadas, também, pelas empresas na promoção de seus bens e serviços, com base no perfil dos usuários e seus interesses. Há uma estrutura para capturar as informações via redes sociais e transformá-las em conteúdo para marketing e propaganda, para captar novos clientes ou garantir os existentes.

      Percebe-se, entretanto, que as redes sociais digitais possuem um tempo de vida útil. A rede social digital mais utilizada, atualmente, começa a apresentar desgaste devido ao uso de "correntes", pensamentos de autores que nem sempre são verídicos, comentários pagos por partidos políticos e excesso de propagandas de empresas na comercialização de seus produtos e serviços. Essas informações descaracterizam o que inicialmente seria utilizado para que as pessoas se comunicassem.

      Além dos problemas psicológicos de vício e isolamento social que estão sendo estudados, não se podem negligenciar outros itens no quesito saúde, devido à radiação e ao contato direto com os aparelhos, que trazem problemas como diminuição da visão, tendinite, dor nas costas, má postura e ansiedade, entre outros. Destaca-se, por sua vez, o lado fantástico dessa tecnologia que possibilita comunicação em tempo real, com fotos, imagens e comentários, o que pode aproximar as pessoas e colocá-las a par dos acontecimentos familiares, de relacionamentos e de acontecimentos de interesse público, mesmo a longa distância. Inclusive comenta-se que as pessoas nunca escreveram ou leram tanto como após o advento das tecnologias de informação e comunicação, Não vamos entrar aqui no mérito do que e de como se escreve, o que tem se tornado preocupação dos professores e professoras de Língua Portuguesa pela qualidade duvidosa e pelos incontáveis erros de escrita que circulam pela internet.

      Enfim, devemos aprender a dosar o uso das novas tecnologias de comunicação para que seus benefícios possam ser aproveitados de maneira a contribuir para a real aproximação e compartilhamento entre as pessoas, com liberdade e não como escravidão e dominação.

(TAIT, Tania. As redes sociais digitais: necessidade ou vício?. Em http://www.gazetadopovo.com.br - 28 abrii de 2014. Com adaptações)

      O desaparecimento dos livros na vida cotidiana e a diminuição da leitura é preocupante quando sabemos que os livros são dispositivos fundamentais na formação subjetiva das pessoas. Nos perguntamos sobre o que os meios de comunicação fazem conosco: da televisão ao computador, dos brinquedos ao telefone celular, somos formados por objetos e aparelhos.

      Se em nossa época a leitura diminui vertiginosamente, ao mesmo tempo, cresce o elogio da ignorância, nossa velha conhecida. Há, nesse contexto, dois tipos de ignorância em relação às quais os livros são potentes ou impotentes. Uma é a ignorância filosófica, aquela que em Sócrates se expunha na ironia do "sei-que-nada-sei". Aquele que não sabe e quer saber pode procurar os livros, esses objetos que guardam tantas informações, tantos conteúdos, que podemos esperar deles muita coisa: perguntas e, até mesmo, respostas. A outra é a ignorância prepotente, à qual alguns filósofos deram o nome de "burrice". Pela burrice, essa forma cognitiva impotente e, contudo, muito prepotente, alguém transforma o não saber em suposto saber, a resposta pronta é transformada em verdade. Nesse caso, os livros são esquecidos. Eles são desnecessários como "meios para o saber". Cancelada a curiosidade, como sinal de um desejo de conhecimento, os livros tornam-se inúteis. Assim, a ignorância que nos permite saber se opõe à que nos deforma por estagnação, A primeira gosta dos livros, a segunda os detesta.

      [ ... ]

      Para aprender a perguntar, precisamos aprender a ler. Não porque o pensamento dependa da gramática ou da língua formal, mas porque ler é um tipo de experiência que nos ensina a desenvolver raciocínios, nos ensina a entender, a ouvir e a falar para compreender. Nos ensina a interpretar. Nos ajuda, portanto, a elaborar questões, a fazer perguntas. Perguntas que nos ajudam a dialogar, ou seja, a entrar em contato com o outro. Nem que este outro seja, em um primeiro momento, apenas cada um de nós mesmos. 

      Pensar, esse ato que está faltando entre nós, começa aí, muitas vezes em silêncio, quando nos dedicamos a esse gesto simples e ao mesmo tempo complexo que é ler um livro, É lamentável que as pessoas sucumbam ao clima programado da cultura em que ler é proibido. Os meios tecnológicos de comunicação são insidiosos nesse momento, pois prometem uma completude que o ato de ler um livro nunca prometeu. É que o ato da leitura nunca nos engana. Por isso, também, muitos afastam-se dele. Muitos que foram educados para não pensar, passam a não gostar do que não conhecem. Mas há quem tenha descoberto esse prazer que é o prazer de pensar a partir da experiência da linguagem - compreensão e diálogo - que sempre está ofertada em um livro. Certamente para essas pessoas, o mundo todo - e ela mesma - é algo bem diferente. 

(TIBURI, Márcia. Potência do pensamento: por uma filosofia política da leitura. Disponível em http://revistacult.uol.com.br - 31 de jan. 2016 - com adaptações) 

                                                        OAB: reforma do Código Penal                                                                                                           é um retrocesso na democracia do país 

O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.

Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal. 

No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição. 

O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.

                                                                                                                        (Jornal do Brasil. 30/10/2012)