Questões Militares de Odontologia - Legislação Profissional de Odontologia

Em 29 de janeiro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) editou e publicou a resolução 196/2019. Essa resolução traz em seu título o assunto:

“Autoriza a divulgação de autorretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagn stico e ao resultado final de tratamentos odontol gicos, e dá outras provid ncias”.

Sobre o assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Fica autorizada a divulgação de autorretratos (selfies) de cirurgiões-dentistas, acompanhados de pacientes ou não, desde que com autorização prévia do paciente ou de seu representante legal, através de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

( ) Fica autorizada a divulgação de antes, durante e depois dos procedimentos realizados.

( ) É permitido utilizar imagens ou vídeos de cursos nas redes sociais (bastidores, ambiente clínico, procedimentos, tratamentos).

( ) Em todas as publicações de imagens e/ou vídeos, deverão constar o nome do profissional e o seu número de inscrição, sendo vedada a divulgação de casos clínicos de autoria de terceiros.

Assinale a sequência correta.

“A documentação odontológica referente ao atendimento do paciente é um instrumento de garantia da qualidade do tratamento e deve basear-se em normas legais e éticas” (ANVISA, 2006). O artigo 17 do Código de Ética dos Profissionais de Odontologia (CFO, 2013) que trata dos documentos odontológicos, diz que é obrigatória a elaboração e a manutenção de forma legível e atualizada de prontuário e sua conservação em arquivo próprio seja de forma física ou digital.

Neste contexto, marque a alternativa que contém informações CORRETAS a respeito dos documentos odontológicos: