Questões Militares Sobre políticas sociais pós constituição federal de 1988 e no contexto neoliberal em serviço social

Behring e Boschetti (2013) citam que o centro da reforma do estado brasileiro, na década de 1990, foi o ajuste fiscal. O reformismo neoliberal trouxe em si uma forte incoerência entre o discurso da chamada reforma e a política econômica. Segundo as autoras, as políticas sociais não deixaram de existir, no entanto suas formulações foram capturadas por uma lógica de adaptação ao novo contexto. Daí decorre o trinômio do neoliberalismo para as políticas sociais.

Qual é este trinômio?

Com relação aos mitos na retórica neoliberal presentes nos debates contemporâneos sobre a política social, analisados por Vianna (2012), coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção que apresenta sequência correta.

( ) O mito maniqueísta apresenta a seguridade social como uma matéria de natureza numérica, tratando-a de forma essencialmente burocrática e despolitizada.

( ) O mito tecnicista busca respaldar a visão de que a previdência está com os dias contados, utilizando-se de um discurso eivado de argumentos técnicos.

( ) O mito naturalista entende que o cicio de .vida da seguridade social estaria se encerrando em função de inevitáveis transformações econômicas.

( ) O mito maniqueísta apresenta as soluções para os problemas como excludentes, atribuindo superioridade a um sistema sobre o outro, por meio de fórmulas técnicas de eficácia e eficiência. 

Com base no texto “Política Social e Democracia”, de Werneck Vianna (in Bravo, 2012), com relação à política social, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.

( ) A inclusão da seguridade social na Carta Magna brasileira trouxe à tona um modelo de gestão baseado em uma concepção de proteção universal, democrática, distributiva e não estigmatizadora.

( ) A Constituição Federal de 1988, no quê tange à seguridade social, representou um compromisso com a extensão dos direitos sociais no Brasil diante da grave crise e das demandas de enfrentamento dos índices de desigualdade social.

( ) A seguridade social, ancorada no tripé de saúde, previdência e assistência, ao ser analisada, é apreendida por um enfoque que destaca relações numéricas, simulações, variáveis organizacionais etc.

( ) A conquista da inclusão da seguridade social na Constituição de 1988 sofreu impactos com a legitimação do neoliberalismo no Brasil, que trouxe a redução dos direitos sociais, o desmonte da previdência pública e o sucateamento da saúde.

( ) A partir da Constituição de 1988, houve uma regulação das instituições privadas de proteção social no sentido de modernizar suas posturas, concepções, objetivos e métodos de provisão social, bem como para atender às exigências que se impuseram às políticas sociais.

Leia o texto abaixo.

“Sabemos que as prisões operam numa quase total falta de transparência quanto à gestão da vida cotidiana de presos e familiares. É um isolamento mudo e surdo: do lado de fora dos muros pouco se sabe, pouco se conhece acerca dos problemas que ocorrem internamente. A interrupção desta surdez e mudez se faz, geralmente, nos momentos de grandes motins, quando a revolta e a indignação dos presos se processam de forma violenta”. (Carvalho et al, 2011).

Marque a opção correta acerca do entendimento dos autores sobre as prisões no Brasil.

Sposati (2014) afirma que é preciso compreender os serviços assistenciais enquanto espaço contraditório que exclui e inclui as classes subalternizadas.

O que é preciso para alcançar esta compreensão?

Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir.

Bravo (2010) faz um estudo sobre a institucionalização da participação popular através do controle social que ocorreu com a Constituição de 1988. A autora analisa que, já na década de 90, o que se vê é um esvaziamento dos instrumentos deste controle. A este esvaziamento ela atribui _____________________________________.

A estratégia nacional de desenvolvimento brasileiro tem três eixos estruturantes.

Marque a alternativa que apresenta quais são eles.

Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir.

Segundo Behring e Boschett (2006), a avaliação das políticas sociais ultrapassa a utilização de técnicas racionais e métodos preocupados com a relação custo/benefício e/ou eficiência e eficácia, e deve se situar na compreensão do significado________________________________________.

Avalie as afirmações relativas aos princípios da seguridade social brasileira.

I – Os princípios da uniformidade e da equivalência garantem a unificação dos regimes urbano e rural no âmbito do regime geral da previdência.

II – Os princípios da seletividade e da distributividade na prestação de serviços referem-se apenas aos direitos assistenciais.

III – A irredutibilidade garante a todos brasileiros que nenhum direito assegurado pela Constituição de 1988 possa ser modificado.

Está correto apenas o que se afirma em

A hegemonia do capital financeiro provoca mudanças significativas na relação entre processo produtivo e trabalho, e legitima o mercado como regulador das relações sociais. Sobre o impacto dessas mudanças no campo das políticas sociais públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A privatização dos serviços essenciais.

( ) A seletividade e a distributividade na prestação de serviços.

( ) O ajuste fiscal para a ampliação da oferta de políticas e serviços sociais na esfera estatal.

( ) A ampliação dos espaços e estratégias de controle social na perspectiva da democratização das relações sociais.

A sequência está correta em

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da frase.

Segundo SPOSATI, na Obra Assistência na Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras, a assistência tem se constituído o ____________________ privilegiado do _____________ para enfrentar a _________________ sob a aparência de ação compensatória das desigualdades sociais.