Questões Militares Sobre políticas sociais pós constituição federal de 1988 e no contexto neoliberal em serviço social

Considerando a discussão traçada por Behring (2008), qual opção define corretamente a expressão contra-reforma, pautando-se na análise do cenário conjuntural brasileiro?

A partir da Carta Constitucional, Título VIII - Da ordem Social, sobre a Seguridade Social, marque a opção correta.

Behring e Boschetti (2013) citam que o centro da reforma do estado brasileiro, na década de 1990, foi o ajuste fiscal. O reformismo neoliberal trouxe em si uma forte incoerência entre o discurso da chamada reforma e a política econômica. Segundo as autoras, as políticas sociais não deixaram de existir, no entanto suas formulações foram capturadas por uma lógica de adaptação ao novo contexto. Daí decorre o trinômio do neoliberalismo para as políticas sociais.

Qual é este trinômio?

A articulação dos temas família e Estado, para a proteção social no Brasil, segundo a legislação e os programas sociais vigentes, tem como diretriz das políticas sociais a matricialidade sócio-familiar e o reconhecimento do direito fundamental dos indivíduos à convivência familiar e comunitária. Segundo Campos e Mioto (2013), as famílias se diferenciam nos tipos: a família do provedor masculino, o “familismo” e a família no Estado do Bem-Estar Social de

Com relação aos mitos na retórica neoliberal presentes nos debates contemporâneos sobre a política social, analisados por Vianna (2012), coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção que apresenta sequência correta.

( ) O mito maniqueísta apresenta a seguridade social como uma matéria de natureza numérica, tratando-a de forma essencialmente burocrática e despolitizada.

( ) O mito tecnicista busca respaldar a visão de que a previdência está com os dias contados, utilizando-se de um discurso eivado de argumentos técnicos.

( ) O mito naturalista entende que o cicio de .vida da seguridade social estaria se encerrando em função de inevitáveis transformações econômicas.

( ) O mito maniqueísta apresenta as soluções para os problemas como excludentes, atribuindo superioridade a um sistema sobre o outro, por meio de fórmulas técnicas de eficácia e eficiência. 

Com base no texto “Política Social e Democracia”, de Werneck Vianna (in Bravo, 2012), com relação à política social, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.

( ) A inclusão da seguridade social na Carta Magna brasileira trouxe à tona um modelo de gestão baseado em uma concepção de proteção universal, democrática, distributiva e não estigmatizadora.

( ) A Constituição Federal de 1988, no quê tange à seguridade social, representou um compromisso com a extensão dos direitos sociais no Brasil diante da grave crise e das demandas de enfrentamento dos índices de desigualdade social.

( ) A seguridade social, ancorada no tripé de saúde, previdência e assistência, ao ser analisada, é apreendida por um enfoque que destaca relações numéricas, simulações, variáveis organizacionais etc.

( ) A conquista da inclusão da seguridade social na Constituição de 1988 sofreu impactos com a legitimação do neoliberalismo no Brasil, que trouxe a redução dos direitos sociais, o desmonte da previdência pública e o sucateamento da saúde.

( ) A partir da Constituição de 1988, houve uma regulação das instituições privadas de proteção social no sentido de modernizar suas posturas, concepções, objetivos e métodos de provisão social, bem como para atender às exigências que se impuseram às políticas sociais.

A Constituição Federal de 1988 considerou a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade com vistas a garantir direitos afetos à saúde, à previdência e à assistência social. Dessa forma,' a seguridade social, organizada pelo Poder Público, está ancorada em qual objetivo?

Leia o texto abaixo.

“Sabemos que as prisões operam numa quase total falta de transparência quanto à gestão da vida cotidiana de presos e familiares. É um isolamento mudo e surdo: do lado de fora dos muros pouco se sabe, pouco se conhece acerca dos problemas que ocorrem internamente. A interrupção desta surdez e mudez se faz, geralmente, nos momentos de grandes motins, quando a revolta e a indignação dos presos se processam de forma violenta”. (Carvalho et al, 2011).

Marque a opção correta acerca do entendimento dos autores sobre as prisões no Brasil.

Sobre a análise das políticas sociais realizada por Sposati (2014), é correto afirmar que

Sposati (2014) afirma que é preciso compreender os serviços assistenciais enquanto espaço contraditório que exclui e inclui as classes subalternizadas.

O que é preciso para alcançar esta compreensão?

Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir.

Bravo (2010) faz um estudo sobre a institucionalização da participação popular através do controle social que ocorreu com a Constituição de 1988. A autora analisa que, já na década de 90, o que se vê é um esvaziamento dos instrumentos deste controle. A este esvaziamento ela atribui _____________________________________.

A estratégia nacional de desenvolvimento brasileiro tem três eixos estruturantes.

Marque a alternativa que apresenta quais são eles.

Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir.

Segundo Behring e Boschett (2006), a avaliação das políticas sociais ultrapassa a utilização de técnicas racionais e métodos preocupados com a relação custo/benefício e/ou eficiência e eficácia, e deve se situar na compreensão do significado________________________________________.

Qual modelo de proteção social orienta os benefícios previdenciários brasileiros?

Avalie as afirmações relativas aos princípios da seguridade social brasileira.

I – Os princípios da uniformidade e da equivalência garantem a unificação dos regimes urbano e rural no âmbito do regime geral da previdência.

II – Os princípios da seletividade e da distributividade na prestação de serviços referem-se apenas aos direitos assistenciais.

III – A irredutibilidade garante a todos brasileiros que nenhum direito assegurado pela Constituição de 1988 possa ser modificado.

Está correto apenas o que se afirma em

A hegemonia do capital financeiro provoca mudanças significativas na relação entre processo produtivo e trabalho, e legitima o mercado como regulador das relações sociais. Sobre o impacto dessas mudanças no campo das políticas sociais públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A privatização dos serviços essenciais.

( ) A seletividade e a distributividade na prestação de serviços.

( ) O ajuste fiscal para a ampliação da oferta de políticas e serviços sociais na esfera estatal.

( ) A ampliação dos espaços e estratégias de controle social na perspectiva da democratização das relações sociais.

A sequência está correta em

Leia o trecho a seguir, de Iamamoto (2008) e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

“A luta pela manutenção do caráter __________ das políticas sociais públicas – em especial a __________ – no seu tripé formado pela previdência, saúde e assistência social – é um desafio que se atualiza no dia-a-dia do assistente social”.

Com relação à seguridade social, a Constituição Federal prevê que

Alencar (in: Sales, 2010) problematiza o impacto das transformações econômicas nas condições de vida da classe trabalhadora e a redefinição do papel regulador do Estado nas estratégias de reprodução dos trabalhadores urbanos e suas famílias. Sendo assim, com base no estudo da autora, é correto afirmar que

Com relação às tendências apontadas por Pereira (2012), acerca das políticas sociais na conjuntura mundial e brasileira, marque a opção correta.