Questões de Concurso Militar CIAAR 2014 para Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos

Foram encontradas 59 questões

Q505532 Português
                                 A zaqa aérea do Brasil na Copa

          Delineamos as estratégias da FAB para garantir marcação cerrada nos céus do país
                           durante o maior evento esportivo do mundo.


          Entre os preparativos mais complexos para a Copa do Mundo, que começará em junho próximo, e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto de 2016, está a criação de zonas de exclusão aéreas, nas quais os sobrevoos de aeronaves estarão proibidos. É uma medida de segurança que visa evitar atentados terroristas e incidentes aéreos nos locais de grande concentração de turistas e atletas. Esse tipo de iniciativa já foi posta em prática nos Jogos de Londres, em 2012, com grande sucesso. Na ocasião, oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) acompanharam o trabalho dos britânicos. No Brasil, será uma experiência de proporções ainda maiores, envolvendo 12 cidades-sede espalhadas por todo o território nacional - bem menos complexa será a proteção dos céus do Rio nos Jogos Olímpicos. Não que o país seja alvo de atentados, mas, diante dos atuais riscos globais e de suas consequências, todo o cuidado será pouco. A primeira experiência real desse gênero para a FAB foi a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que reuniu 43.000 participantes de 193 nações, em 2012. Depois vieram a Copa das Confederações, em junho de 2013, seguida da visita do Papa Francisco, em agosto do mesmo ano. Em todos esses eventos, caças e helicópteros estiveram de prontidão.

                                                           (André Vargas, Aero Magazine, n° 237 - 2014. Fragmento.)


O trecho “Em todos esses eventos, caças e helicópteros estiveram de prontidão.” foi parafraseado sem alteração semântica e inadequação quanto à norma padrão em:
Alternativas
Q505537 Direito Constitucional
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, marque a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q505538 Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da pena no Código Penal Militar, marque a afirmativa correta.
Alternativas
Q505539 Direito Penal Militar
O Código Penal Militar considera praticado o crime no momento
Alternativas
Q505540 Direito Processual Penal Militar
Sobre o Processo Penal Militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, indique a opção que apresenta a sequência correta.

( ) Apresentada a denúncia, o Ministério Público não poderá desistir da ação penal.

( ) A função de órgão de acusação não impede o Ministério Público de opinar pela absolvição do acusado, quando entender que, para aquele efeito, existem fundadas razões de fato ou de direito.

( ) Uma vez admitido o assistente do Ministério Público, o processo prosseguirá independentemente de qualquer aviso a ele, salvo notificação para assistir ao julgamento.

( ) O juiz não poderá cassar a admissão do assistente.
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: B
19: D
20: A