Questões de Concurso Militar CIAAR 2016 para Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos

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Q688882 Direito Civil

Acerca do disposto no Código Civil vigente quanto à temática domicílio, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e, em seguida, marque a alternativa que apresente a sequência correta.

( ) O domicílio do preso é o lugar em que este estabelecia sua residência com ânimo efetivo.

( ) O incapaz tem o mesmo domicílio que seu representante ou assistente.

( ) Os Estados, enquanto pessoas jurídicas, têm por domicílio suas respectivas capitais.

( ) O marítimo tem considerado seu domicílio no lugar onde o respectivo navio se encontre.

Alternativas
Q688883 Direito Civil
A respeito das inovações trazidas pelo Código Civil vigente para alguns institutos constituídos na forma e tempo das leis anteriores tem-se que
Alternativas
Q688884 Direito Civil
Quanto à invalidade dos negócios jurídicos, segundo o Código Civil vigente, é uma hipótese de anulabilidade dos negócios jurídicos
Alternativas
Q688885 Direito Civil
No concernente aos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Alternativas
Q688886 Direito Civil

Avalie os itens abaixo, acerca da confissão como meio de prova de fato jurídico.

I. É revogável.

II. Pode ser feita pelo representante nos limites em que este puder vincular o representado.

III. Pode ser anulada se decorrente de coação, mas não em caso de erro de fato.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: A
5: B