Quanto à invalidade dos negócios jurídicos, segundo o Código...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos institutos da prescrição e decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
• Gilvan resolveu adaptar um antigo moinho para, mantendo-o com sua arquitetura histórica, transformá-lo também em uma turbina eólica. Para tanto,...
• Leia as afirmativas a seguir: I. A cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade,...
• A extensão, pelo juiz, da responsabilidade de uma personalidade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder,...
• Nos termos do Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a...