Questões de Concurso Militar PM-PA 2023 para Soldado
Foram encontradas 6 questões
Q2336114
Direito Processual Penal
A ocorrência de processo e julgamento, por juiz de direito, de
pessoa que detenha foro privilegiado nos tribunais viola o
princípio
Q2336115
Direito Processual Penal
A lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às
pessoas
Q2336116
Direito Processual Penal
O inquérito policial instaurado, com o réu preso e envolvendo
um processo de difícil elucidação, deverá terminar no prazo de
Q2336117
Direito Processual Penal
Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de
24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não
foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que
realizavam diligências na área, com base em denúncia anônima.
Nessa situação hipotética, configura-se
Nessa situação hipotética, configura-se
Q2336118
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do direito probatório.
Q2336132
Direito Processual Penal
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a
mulher, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),
o juiz poderá, entre outras medidas protetivas de urgência,
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