Questões de Concurso Militar EsFCEx 2016 para Oficial - Direito
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Q774105
Direito Penal Militar
Texto associado
O item deve ser respondido com base no texto abaixo.
O Soldado Lennon, recruta do Exército, nascido em 4 de abril de 1998, sequestra, no quartel em que servem, o Soldado Ringo, outro recruta com quem serve, em 16 de março de 2016, a fim de assustar oRingo que namora a exnamorada de Lennon, Yoko, de quem Lennon tem muito ciúme. Lennon continua indo diariamente ao quartel e mantém Ringo em uma casa de uma cidade praiana do Rio de janeiro até que Ringo consegue fugir às 8:00h de 8 de abril de 2016 e faz contato com o quartel que prende Lennon em uma festinha na pracinha da cidade, só com a roupa do corpo, ainda em 8 de abril de 2016, às 22:34h antes que Lennon percebesse a fuga, cumprindo mandado de prisão expedido pela 1a Auditoria da 1a Circunscrição Judiciária Militar. Ringo não sofreu qualquer lesão nem sofreu violência física enquanto esteve preso. Foi instaurado IPM para apurar todas as circunstâncias do crime.
Com base no texto ao lado, e considerando que a conduta, em tese, se
amolde a hipótese de crime militar, marque a alternativa correta,
Q774108
Direito Penal Militar
O Cabo John, do Exército, nasceu em 21 de abril de 1989. Cometeu crime
de violência contra superior em 2 de fevereiro de 2010. A denúncia contra
ele foi recebida em 13 de Março de 2011. Em 15 de outubro de 2011, foi
condenado pelo Conselho Permanente de Justiça a 6 meses de detenção. A
pena do crime de violência contra superior é de detenção, de 3 meses a dois
anos.
Com base no relato acima, escolha a alternativa correta nos termos
positivados em Lei.
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