Questões de Concurso Militar EsFCEx 2016 para Oficial - Direito

Foram encontradas 70 questões

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Q774131
Direito Processual do Trabalho Meios de prova , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho ,
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774131 Direito Processual do Trabalho
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. Em determinado processo trabalhista, o reclamante requereu a produção de prova pericial. O juiz indeferiu o pedido, sob a alegação de que não cabe perícia no âmbito da Justiça Laboral. 
Alternativas
Q774132
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Liquidação , Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV , Formas de defesa na execução , Penhora. Expropriação e suas modalidades
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774132 Direito Processual do Trabalho
Analise e assinale a alternativa correta sobre a execução no âmbito do processo do trabalho.
Alternativas
Q774133
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência ,
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774133 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise e assinale a alternativa correta sobre a tutela de urgência no CPC.
Alternativas
Q774134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Processo de Execução , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos , Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774134 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. João é titular de crédito contra a União decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Conforme as normas processuais civis em vigor, João deverá requerer:
Alternativas
Q774135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Atos Processuais , Dos Prazos , Intimações
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774135 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise e assinale a alternativa correta sobre a Fazenda Pública em juízo.
Alternativas
Q774136
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774136 Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. A União resolveu criar uma sociedade de economia mista para concorrer com as grandes redes de supermercado do país, atenta a grande lucratividade obtida pelo setor. Para tanto, obtêm do Congresso Nacional a necessária autorização legislativa, lançada em lei específica, e registra os atos constitutivos da sociedade empresarial no registro público de empresas mercantis. Os outros empresários do setor podem alegar:
Alternativas
Q774137
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774137 Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta, considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no âmbito da política agrícola, fundiária e da reforma agrária e da política urbana.
Alternativas
Q774138
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774138 Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade na ordem jurídica brasileira.
Alternativas
Q774139
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Desconcentração e Descentralização Administrativa ,
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774139 Direito Administrativo
Analise e assinale a alternativa correta que indica as pessoas jurídicas de direito público interno na ordem jurídica brasileira.
Alternativas
Q774140
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774140 Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta sobre capacidade e personalidade no Código Civil Brasileiro. I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade. II. Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. III. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.
Alternativas
Respostas
31: D
32: C
33: B
34: C
35: A
36: A
37: B
38: B
39: A
40: A
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