Questões de Concurso Militar PM-DF 2017 para Oficial da Polícia Militar - Motomecanização

Foram encontradas 70 questões

Q868316 Direito Constitucional
O artigo 5° da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q868317 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q868318 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca da autorização para viagem de crianças e de adolescentes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q868319 Direito Administrativo
A Lei n° 8.666/1993, em seu artigo 25, traz de forma exemplificativa situações nas quais é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Assinale a alternativa que apresenta uma situação de inexigibilidade de licitação.
Alternativas
Q868320 Legislação Federal
João, major da Polícia Militar do Distrito Federal, passados oito anos em que se encontra na situação de inatividade, em razão de reforma, pleiteia perante o Poder Judiciário a revisão de seus proventos. O juiz, ao apreciar o pedido formulado, o julgou improcedente, declarando sua prescrição. O magistrado fundamentou suas razões ao se decidir pela aplicação do exposto no artigo 1° do Decreto n° 20.910/1932. Segundo o referido dispositivo legal, as dívidas passivas da União, dos estados e dos municípios, assim como todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em
Alternativas
Respostas
41: A
42: E
43: B
44: E
45: A