Questões de Concurso Militar PM-PB 2022 para Cabo
Foram encontradas 7 questões
Q2029939
Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição
Federal de 1988 (CF/88) dispõe que são invioláveis a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das
pessoas. Em caso de violação, a CF/88 prevê que:
Q2029940
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a CF/88
dispõe que a locomoção no território nacional em tempo
de paz é:
Q2029941
Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar. Porém, configura exceção a esta regra:
Q2029942
Direito Constitucional
Segundo a CF/88, nos termos da lei, a prática do racismo
constitui:
Q2029943
Direito Constitucional
É garantido ao preso ser informado de seus direitos, entre
os quais, o de:
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