Questões de Concurso Militar PM-PB 2022 para Oficial
Foram encontradas 6 questões
Q2031859
Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição
Federal de 1988 (CF/88) dispõe que são invioláveis a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das
pessoas. Em caso de violação, a CF/88 prevê que:
Q2031860
Direito Constitucional
A CF/88 prevê que para reunião pacífica, sem armas, em
locais abertos ao público, é necessário:
Q2031862
Direito Constitucional
A CF/88 garante a todos o direito de propriedade, porém
prevê que a propriedade:
Q2031863
Direito Constitucional
De acordo com a CF/88, o racismo constitui:
Q2031864
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, é ERRADO dizer que a
Polícia Militar:
Q2031880
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos
direitos humanos é um dos princípios pelos quais a
República Federativa do Brasil se rege na(o)(s) sua(eu)(s):
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