Sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição Fed...

Com base no mesmo assunto

Q2031859

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |

Q2031859 Direito Constitucional

Sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) dispõe que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Em caso de violação, a CF/88 prevê que:

Haverá decretação de prisão simples, de 15 a 30 dias.

Haverá decretação de pena de reclusão, de 10 a 20 anos.

É assegurado direito constitucional de retratação, conhecido como exceção da verdade.

É assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Julgue o item subsequente.É falso afirmar que a Constituição de 1988 permite a interferência estatal no funcionamento das associações, mesmo sem...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais à luz da interpretação do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção CORRETA.
Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior da sua casa na Cidade de Porto...
Sobre o direito de acesso à informação pública, naquilo em que constitucionalmente disposto como direito fundamental ou como base da...
Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.

Provas relacionadas

IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo
IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial
IBADE - 2022 - PM-PB - Sargento

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição Fed...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas