Segundo a Lei Distrital nº 4.770/2012, para a contratação de serviços, o licitante deverá comprovar que tem
condições de adotar práticas de sustentabilidade ambiental na execução de tais serviços. NÃO se refere a exemplo
destas práticas:
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Em casos extraordinários poderá haver promoção por ressarcimento de preterição decorrente do reconhecimento do
direito de promoção que caberia a militar preterido. Nos termos da Lei nº 12.086/2009, o policial militar será
ressarcido de preterição quando:
Nos termos da Lei nº 8.255/1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, compõem o Alto Comando, EXCETO:
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Nos termos da Lei nº 8.255/1991, o órgão de orientação e planejamento responsável pela elaboração da política
militar, pelo planejamento estratégico e pela orientação do preparo e do emprego da Corporação, visando ao
cumprimento da destinação constitucional e legal, denomina-se:
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Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, são competências comuns do Comando Operacional,
do Subcomando Operacional, do Estado-Maior Operacional, do Comando Especializado e das Unidades a estes
subordinadas, EXCETO:
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Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, serão dirigidos por Tenentes-Coronéis do Quadro de
Oficiais Bombeiro Militar Combatente, da ativa, os seguintes órgãos, EXCETO:
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