Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2016 para Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
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De acordo com a NORMAM-04/DPC, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo, com relação à operação de embarcações estrangeiras, assinalando a seguir a opção correta.
( ) A finalidade da NORMAM-4, é estabelecer procedimentos administrativos para a operação de embarcações de bandeira estrangeira em Águas Jurisdicionais Brasileiras, inclusive as empregadas em esporte e/ou recreio.
( ) Passagem inocente é a efetuada sem prejuízo à paz, à boa ordem ou à segurança do Estado.
( ) A operação em Águas Jurisdicionais Brasileiras de toda embarcação ou plataforma de bandeira estrangeira, deverá ser prévia e formalmente autorizada pela autoridade marítima excetuando-se apenas aquelas destinadas exclusivamente à navegação de longo curso, que não sejam, por exemplo, empregadas no transporte de petróleo e seus derivados.
( ) A passagem de embarcações estrangeiras pelo mar territorial deverá ser continua e rápida. Compreende o parar e o fundear, apenas em incidentes comuns da navegação ou prestar auxílios a pessoas, navios ou aeronaves em perigo ou em dificuldade grave.
Correlacione os tipos de afastamento, de acordo com a N0RMAM-12/DPC, às suas condições, e assinale a opção correta.
TIPOS
I - Afastamento definitivo do Prático
II- Afastamento temporário do Prático por um período igual ou inferior a 24 Meses
CONDIÇÕES
( ) Perda definitiva da capacidade psicofísica.
( ) Deixar de cumprir o plano de manutenção da habilitação.
( ) Deixar de exercer a profissão por mais de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos na respectiva zona de praticagem, por qualquer motivo apresentado.
( ) Perda temporária da capacidade psicofísica.
( ) Por sentença tramitada passada em julgado pela justiça, ao cometer crime, cuja pena imposta seja superior a 2 (dois) anos.
( ) Por imposição de medida administrativa de apreensão de certificado de habilitação.
( ) Falecimento.