A primeira Constituição republicana de 1891, no seu artigo 69, parágrafo 4º, afirmava que, além dos
brasileiros natos e dos filhos de brasileiros, seriam considerados nacionais todos os “estrangeiros, que
achando-se no Brasil aos 15 de novembro de 1889, não declararem, dentro em seis meses depois de
entrar em vigor a Constituição, o ânimo de conservar a nacionalidade de origem”. Por outro lado, a
mesma Constituição, em seu artigo 70, restringia a cidadania brasileira quando afirmava que só seriam
eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistassem na forma da lei e que estavam impedidos
de se alistar os mendigos, os analfabetos, os militares, os religiosos de ordens monásticas e as
mulheres. A ambiguidade da Constituição de 1891 se justifica porque os primeiros republicanos privilegiavam dar
a cidadania brasileira aos homens

Question

A primeira Constituição republicana de 1891, no seu artigo 69, parágrafo 4º, afirmava que, além dos
brasileiros natos e dos filhos de brasileiros, seriam considerados nacionais todos os “estrangeiros, que
achando-se no Brasil aos 15 de novembro de 1889, não declararem, dentro em seis meses depois de
entrar em vigor a Constituição, o ânimo de conservar a nacionalidade de origem”. Por outro lado, a
mesma Constituição, em seu artigo 70, restringia a cidadania brasileira quando afirmava que só seriam
eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistassem na forma da lei e que estavam impedidos
de se alistar os mendigos, os analfabetos, os militares, os religiosos de ordens monásticas e as
mulheres. A ambiguidade da Constituição de 1891 se justifica porque os primeiros republicanos privilegiavam dar
a cidadania brasileira aos homens Alternativa A: livres, instruídos, com boa renda, nacionais ou naturalizados, deixando de lado os frades, os
pobres, os analfabetos e as mulheres. Ou Alternativa B: livres, eruditos e civilizados, com renda alta e instrução, deixando fora da cidadania ex-escravos e
todos os imigrantes recém-chegados. Ou Alternativa C: militares de alta patente, ricos comerciantes e negociantes estrangeiros e nacionais, deixando de
fora da cidadania as mulheres e os imigrantes. Ou Alternativa D: padres, militares e homens instruídos e livres, deixando de fora da cidadania os imigrantes recém-chegados
e os ex-escravos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] livres, instruídos, com boa renda, nacionais ou naturalizados, deixando de lado os frades, os
pobres, os analfabetos e as mulheres. A primeira constituição republicana do Brasil foi promulgada em 1891 e teve como modelo, ao menos em tese, a constituição dos Estados Unidos da América, de 1787 (entrou em vigor em 1789), que é considerada um exemplo de constituição liberal. Ser liberal, no entanto, não quer dizer “ser democrata". Aliás, muitos entendem a constituição americana como democrática desde o seu primeiro momento, o que não é correto. São as vinte e sete emendas nela acrescentadas que ampliam os direitos de cidadania (não proprietários, ex-escravos  e mulheres, por exemplo) construindo, aí sim, uma lógica democrática. A constituição brasileira não se pretende democrática mas, “progressista" já que a ideologia da época entendia monarquia como atraso e república como progresso. Além disso, havia pouco tempo da abolição da escravidão, depois de 300 anos de escravismo. A mentalidade dos brasileiros em geral ainda era marcada – assim o é até os dias de hoje - pela ideia de que não cabia aos ex escravos o direito de plena cidadania. Quanto às mulheres, nem mesmo nos Estados europeus elas tinham direito de voto. Os primeiros países a aprovarem o voto feminino foram a Nova Zelândia, em 1893 e a Finlândia em 1903 .A questão pede que seja apontada a alternativa que destaca quais seriam aqueles com cidadania, segundo a proposta dos primeiros republicanos, liberais mas não democratas. A) CORRETA- O caráter elitista da constituição fica claro quando se percebe que pobres, frades, mulheres e analfabetos estavam de fora da plena cidadania. Estes grupos compunham mais de 50% da população brasileira à época. B) INCORRETA-  Não são “deixados de fora" os imigrantes, desde que chegados antes da data da proclamação da república, mesmo que fosse apenas um dia. A alternativa não destaca que as mulheres, frades e militares de baixa patente são “ deixados de fora", além de não clarificar qual  é a ideia de “civilizados" . C) INCORRETA- Negociantes estrangeiros não teriam direito de voto segundo a constituição de 1891. E imigrantes seriam considerados naturalizados automaticamente, obtendo assim o direito de voto. Além disso não são apenas as mulheres e frades que estão “de fora" mas também analfabetos e militares de baixa patente. D) INCORRETA- Padres de ordens monásticas não teriam direito de voto. Ex escravos, por serem analfabetos e, imigrantes chegados após a proclamação da república, assim como mulheres e militares de baixa patente.     RESPOSTA: A

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