Sobre a inspeção e fiscalização do pescado, analise os itens...

Para esta questão sobre a inspeção e fiscalização do pescado, a alternativa correta é a letra B: I e II, apenas.

A questão aborda aspectos importantes sobre a definição de pescado e as exigências de inspeção e fiscalização sanitária, conhecimentos essenciais para quem atua ou deseja atuar na área de Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Vamos analisar cada item:

I. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana. Este item está correto, pois descreve com precisão o que é considerado pescado. Esta definição é importante para nortear quais produtos devem ser submetidos às normas de inspeção e fiscalização.

II. O pescado proveniente da fonte produtora não pode ser destinado à venda direta ao consumidor sem que haja prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário. Este item está correto, já que a legislação exige que o pescado passe por uma inspeção sanitária para garantir a segurança alimentar do consumidor final.

III. O pescado oriundo de embarcações pesqueiras de produção primária e da pesca artesanal são dispensados dos procedimentos de inspeção e fiscalização. Este item está incorreto. Apesar de haver algumas flexibilizações para pesca artesanal em pequena escala, em geral, o pescado liberado para venda deve cumprir requisitos mínimos de inspeção para assegurar sua qualidade e segurança.

Assim, a alternativa B, que aponta os itens I e II como corretos, está devidamente justificada. Os itens I e II abordam corretamente as definições e exigências, enquanto o item III apresenta uma afirmação errada sobre a dispensa de fiscalização.

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