A comercialização de produtos de origem animal adulterados ...

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Q1883939 Veterinária
A comercialização de produtos de origem animal adulterados está sujeita a sanções penais, como apreensão do produto, aplicação de multa, entre outros.

Sobre esta temática, assinale V para afirmativa com correspondência verdadeira e F para afirmativa com correspondência falsa:

( ) Segundo o RIISPOA (BRASIL, 2020), os produtos de origem animal podem ser considerados alterados ou adulterados quando apresentarem não conformidade que possa incorrer em risco à saúde ou aos interesses do consumidor.
( ) Os produtos alterados são aqueles não apresentam condições higiênico-sanitárias adequadas para consumo, podendo trazer agravos à saúde dos consumidores.
( ) Os produtos adulterados, sofrem alteração, geralmente por má fé, visando o lucro econômico.
( ) Nem toda matéria-prima ou o produto de origem animal que apresente adulteração é considerado impróprio para o consumo humano.


As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas

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Gabarito: Alternativa A - V, V, V, F

No contexto da comercialização de produtos de origem animal, é crucial estar ciente dos conceitos de alteração e adulteração, pois ambos têm implicações significativas para a saúde pública e o mercado consumidor.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

1ª Afirmativa: "Segundo o RIISPOA (BRASIL, 2020), os produtos de origem animal podem ser considerados alterados ou adulterados quando apresentarem não conformidade que possa incorrer em risco à saúde ou aos interesses do consumidor."

Essa afirmativa é verdadeira. De acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), qualquer produto que não atenda às normas de segurança e qualidade pode ser classificado como alterado ou adulterado, especialmente se houver risco à saúde ou aos direitos do consumidor.

2ª Afirmativa: "Os produtos alterados são aqueles não apresentam condições higiênico-sanitárias adequadas para consumo, podendo trazer agravos à saúde dos consumidores."

Também verdadeira. Produtos alterados podem ter sido comprometidos por condições inadequadas de armazenamento, manipulação ou processamento, afetando sua segurança e qualidade.

3ª Afirmativa: "Os produtos adulterados, sofrem alteração, geralmente por má fé, visando o lucro econômico."

Esta afirmativa é verdadeira também. A adulteração geralmente envolve a modificação intencional de um produto, muitas vezes substituindo ingredientes ou alterando características para enganar o consumidor e obter vantagem econômica.

4ª Afirmativa: "Nem toda matéria-prima ou o produto de origem animal que apresente adulteração é considerado impróprio para o consumo humano."

Essa afirmativa é falsa. Quando um produto é adulterado, ele deve ser considerado impróprio para consumo, pois a adulteração resulta na perda de integridade do produto, podendo representar um potencial risco à saúde.

Compreender as diferenças entre produtos alterados e adulterados é essencial para garantir a segurança dos alimentos e a proteção dos consumidores. Além das definições legais, a fiscalização rigorosa ajuda a prevenir riscos e proteger a saúde pública.

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