Sobre os produtos de origem animal e os produtos de uso
veterinário, conforme as orientações do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento – MAPA e da legislação vigente, analise
os itens a seguir: I. Os produtos de uso veterinário são toda substância química,
biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada cuja
administração seja aplicada de forma individual ou coletiva,
direta ou misturada com os alimentos, destinada à
prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das
doenças dos animais, incluindo os aditivos, suprimentos
promotores, melhoradores da produção animal,
medicamentos, vacinas, antissépticos, desinfetantes de uso
ambiental ou equipamentos, pesticidas e todos os produtos
que, utilizados nos animais ou no seu habitat, protejam,
restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e
fisiológicas, bem como os produtos destinados ao
embelezamento dos animais.
II. Todos os produtos de origem animal entregues ao comércio,
nacional e internacional, devem estar identificados por meio
de rótulos registrados, quer quando destinados ao consumo
direto, quer quando se destinam a outros estabelecimentos
que os vão beneficiar.
III. Os estabelecimentos que fabricam ou manipulam alimentos e
ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou
animal que contenham ou sejam produzidos a partir de
organismos geneticamente modificados - OGM, devem
informar nos rótulos desses produtos a existência de OGM,
caso o percentual seja superior a 1% (um por cento).
Está correto o que se afirma em

Question

Sobre os produtos de origem animal e os produtos de uso
veterinário, conforme as orientações do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento – MAPA e da legislação vigente, analise
os itens a seguir: I. Os produtos de uso veterinário são toda substância química,
biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada cuja
administração seja aplicada de forma individual ou coletiva,
direta ou misturada com os alimentos, destinada à
prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das
doenças dos animais, incluindo os aditivos, suprimentos
promotores, melhoradores da produção animal,
medicamentos, vacinas, antissépticos, desinfetantes de uso
ambiental ou equipamentos, pesticidas e todos os produtos
que, utilizados nos animais ou no seu habitat, protejam,
restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e
fisiológicas, bem como os produtos destinados ao
embelezamento dos animais.
II. Todos os produtos de origem animal entregues ao comércio,
nacional e internacional, devem estar identificados por meio
de rótulos registrados, quer quando destinados ao consumo
direto, quer quando se destinam a outros estabelecimentos
que os vão beneficiar.
III. Os estabelecimentos que fabricam ou manipulam alimentos e
ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou
animal que contenham ou sejam produzidos a partir de
organismos geneticamente modificados - OGM, devem
informar nos rótulos desses produtos a existência de OGM,
caso o percentual seja superior a 1% (um por cento).
Está correto o que se afirma em Alternativa A: I, apenas. Ou Alternativa B: I e II, apenas. Ou Alternativa C: I, II e III.  Ou Alternativa D: I e III, apenas. Ou Alternativa E: III, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I e II, apenas. ```html
Tema Central: A questão trata de aspectos regulatórios relacionados a produtos de origem animal e produtos de uso veterinário, conforme as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a legislação vigente. Este é um tema importante para a vigilância sanitária e a segurança alimentar, garantindo que produtos comercializados no mercado interno e externo estejam em conformidade com normas de segurança e identificação.

Resumo Teórico: É essencial compreender que a legislação do MAPA é responsável por regular o uso e a comercialização de produtos veterinários e produtos de origem animal. Estes incluem medicamentos veterinários, alimentos para animais, e produtos destinados ao consumo humano, que devem ser rotulados adequadamente para garantir a segurança do consumidor e a rastreabilidade dos produtos.

Justificação da Alternativa Correta (B - I e II, apenas):

I. Produtos de uso veterinário: A descrição está correta. Produtos de uso veterinário incluem substâncias químicas, biológicas ou preparações manufaturadas utilizadas para prevenir, diagnosticar ou tratar doenças em animais, além de melhorarem a produção animal. Isto está de acordo com a definição presente na legislação brasileira relacionada ao MAPA.

II. Identificação de produtos de origem animal: Também está correto. Todos os produtos de origem animal devem ser identificados com rótulos registrados ao serem comercializados, seja no mercado interno ou externo. Isso assegura que o consumidor tenha informações adequadas sobre o produto, promovendo a saúde pública e a segurança alimentar.

Análise das Alternativas Incorretas:

III. Produtos com organismos geneticamente modificados (OGM): Este item está incorreto. A exigência de rotulagem para produtos com OGM se refere à presença acima de um determinado limite, que é, de fato, 1% no Brasil, mas a aplicação prática dessa regra pode ser mais complexa, envolvendo regulamentações específicas que não são detalhadas no enunciado. Por isso, o item não está completamente alinhado com a prática regulatória.

Portanto, a resposta correta é B - I e II, apenas.

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