A Portaria n° 893/MD, de 27 de junho de 2007, apresenta a s...
A Portaria n° 893/MD, de 27 de junho de 2007, apresenta a seguinte atribuição:
“Assessorar o Ministro de Estado da Defesa na coordenação das ações necessárias à implementação de políticas e diretrizes que assegurem o bem-estar social do pessoal das Forças Armadas.”
É correto afirmar que o texto acima se refere a uma atribuição