Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regu...
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
Tratando-se de obra anônima ou pseudônima, caberá a quem
publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais do autor.