Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regu...

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Q673058 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.

Tratando-se de obra anônima ou pseudônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais do autor.

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