De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a confiss...

Questões de assuntos semelhantes

• Se o juiz verificar que a presença do acusado, pela sua ati- tude, poderá influir no ânimo de testemunha, de modo que prejudique a ...
• Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie,...
• Na produção da prova testemunhal:
• O CPPM disciplina apresentação de certidões, traslados e fotocópias, que serão aceitos desde que apresentados com certos requisitos e...
• Nos termos do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.