A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência c...
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Q586644
Administração Financeira e Orçamentária
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Analise as afirmativas abaixo sobre Receita Pública colocando entre parênteses a letra C, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa.
( ) A etapa de execução da receita tributária denominada recolhimento deve ser cumprida com base na obediência do Princípio da Universalidade.
( ) O lançamento por homologação é caracterizado por ocorrer sem a participação do contribuinte e com a administração pública realizando procedimento administrativo próprio.
( ) A execução da receita pública ocorre de maneira muito centralizada, enquanto que a da despesa pública é descentralizada podendo ser feita por várias unidades executoras.
( ) A previsão da receita pública consta do aspecto financeiro do Orçamento Público e contempla vários grupos de fontes, entre os quais as receitas de entidades.
( ) São elementos constantes do procedimento administrativo do lançamento da receita tributária a identificação do sujeito passivo e a determinação da matéria tributável.
A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.