Em matéria de planejamento orçamentário, “O programa de trab...

Na questão apresentada, o tema central é a programação orçamentária dentro do contexto do planejamento orçamentário, conforme orientações do Manual Técnico de Orçamento da SOF.

Para entender e resolver essa questão, é necessário compreender a estrutura do orçamento público e como ele é organizado para responder a perguntas essenciais sobre o que se quer alcançar com uma política pública específica.

Alternativa Correta: E - Programa

O programa é um elemento fundamental na estrutura do orçamento público, pois ele define os objetivos que se pretende alcançar com a implementação de políticas públicas. No contexto da questão, ao responder "o que se pretende alcançar", estamos nos referindo diretamente aos programas, que são conjuntos de ações articuladas e coordenadas para atingir um objetivo específico.

Justificativa para as Alternativas Incorretas:

A - Órgão: O órgão não define o que se pretende alcançar; ele é a unidade administrativa responsável pela execução de ações orçamentárias. Ele responde à pergunta "quem faz".

B - Função: A função é uma classificação mais ampla que agrupa áreas de atuação do governo, como saúde ou educação. Ela não detalha objetivos específicos, mas sim áreas de atuação.

C - Ação: A ação é uma componente do programa que descreve atividades ou projetos específicos. Ela responde "o que será feito", mas não engloba de forma completa "o que se pretende alcançar" em termos de objetivos gerais de política pública.

D - Subfunção: A subfunção é uma subdivisão da função, proporcionando um nível adicional de detalhamento, mas ainda não especifica objetivos ou metas a serem alcançadas.

Assim, a alternativa correta é a letra E - Programa, pois é o elemento que define os objetivos a serem alcançados por uma política pública dentro do planejamento orçamentário.

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CLASSIFICAÇÃO QUALITATIVA

• Esfera Orçamentária: em qual Orçamento?
• Órgão/Unidade Orçamentária: Quem é o responsável por fazer?
• Função/Subfunção: em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
• Programa: o que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?
• Ação: o que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa?
• Subtítulo: qual a localização geográfica da ação?

Gab.: letra "E"

Fonte: MTO 2024