Analise o caso a seguir: A equipe de saúde Vale do Rio Verd...

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Alternativa Correta: E

A questão em análise trata dos direitos dos usuários do sistema de saúde, um tema essencial na Atenção Básica e na Saúde da Família. Esses direitos são previstos para garantir que os usuários recebam atendimento adequado e respeitoso em todas as situações.

A alternativa E está correta porque garante um dos direitos fundamentais dos pacientes: em situações de risco de vida ou lesão grave, deve ser assegurado que o usuário seja removido, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde que possa resolver seu problema. Isso está alinhado aos princípios de universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas para entender por que não são consideradas como direitos dos usuários:

A - Embora idosos tenham direitos específicos, o direito de um acompanhante em casos de internação não é restrito apenas para idosos acima de 65 anos. A legislação brasileira prevê que todos os pacientes têm direito a um acompanhante, independentemente da idade.

B - O encaminhamento do paciente ao hospital mais próximo em casos de urgência/emergência é uma prática comum, mas não é um direito explícito dos usuários. O que é garantido é o atendimento imediato e prioritário em casos de emergência, mas não especificamente o hospital mais próximo.

C - Os familiares e acompanhantes têm o direito de serem informados sobre o estado de saúde dos pacientes. A decisão sobre isso não é exclusiva da equipe de saúde, demonstrando um entendimento incorreto sobre os direitos de informação dos pacientes e seus representantes.

D - As receitas e prescrições terapêuticas devem ser claras e completas, mas não há obrigatoriedade de conter a Classificação Internacional de Doenças (CID) em todas as prescrições. Isso depende do contexto e não é um direito explícito dos usuários.

Entender os direitos e deveres dos usuários no contexto da saúde é fundamental para todos os profissionais de saúde, especialmente aqueles que atuam na Atenção Básica. Isso assegura um atendimento mais humano e eficaz, respeitando as necessidades e direitos dos pacientes.

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A alternativa correta é a E, que afirma que em caso de risco de vida ou lesão grave, o usuário tem direito a ser removido em tempo hábil e em condições seguras para um serviço de saúde que possa resolver seu problema. Esse é um direito importante, pois garante que o usuário receba o atendimento adequado e oportuno em situações de emergência, o que pode ser decisivo para salvar vidas ou evitar sequelas graves. Além disso, essa remoção deve ser feita em condições seguras para garantir a integridade física do paciente durante o transporte. É essencial que os usuários conheçam seus direitos e que esses sejam respeitados pelas equipes de saúde.