A respeito do Estado afirma-se: I. pode assumir mais de uma ...
I. pode assumir mais de uma forma a exemplo de poder central, patrimonial, gerencial e federado.
II. com base no Princípio da Legalidade é matéria contemplada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
III. há diferentes justificativas para sua origem e a mais correta afirma que provém de territórios fracionados.
IV. a sua forma federado pressupõe a faculdade de agregar distintas particularidades das suas unidades constituintes.
Das afirmativas acima:
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Comentários
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I. ERRADA
As formas que o Estado pode assumir é de Unitário ou Federado.
II. ERRADA
III. ERRADA
A teoria mais aceita da formação do Estado é a Teoria Naturalista ou de Origem Natural, onde o Estado aparece como uma necessidade humana.
Territórios fracionados -> Teorias Contratualista
Gabarito letra B
Q concursos, algumas aulas associadas aos temas das questões poderiam ser menos generalistas...
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