As categorias de atores em políticas públicas podem ser dist...

O tema central da questão é a identificação dos atores governamentais e atores não governamentais no contexto das políticas públicas. Entender essas categorias é crucial para a análise e formulação de políticas, pois cada tipo de ator desempenha papéis diferentes nesse cenário.

A alternativa correta é A - somente I está correta.

Justificativa da alternativa correta:

• I. Juízes e políticos são atores governamentais. Isso é correto, pois ambos desempenham funções dentro da estrutura do governo. Juízes fazem parte do judiciário, enquanto políticos estão no legislativo ou executivo, ambos com papéis formais no aparato governamental.

Análise das alternativas incorretas:

• II. Os burocratas e tecnocratas, empregados públicos, são atores não governamentais. Incorreto. Burocratas e tecnocratas são sim atores governamentais, pois são servidores que trabalham diretamente para o governo.
• III. Os partidos políticos são atores governamentais. Incorreto. Partidos políticos são organizações que competem pelo poder e, embora influenciem políticas públicas, não fazem parte formal da estrutura governamental. São, portanto, atores não governamentais.
• IV. Os destinatários das políticas públicas são atores governamentais. Incorreto. Destinatários são os cidadãos ou grupos que se beneficiam das políticas, não tendo papel formal no governo.
• V. Organizações do terceiro setor são atores governamentais. Incorreto. O terceiro setor é composto por ONGs e outras entidades que não fazem parte do governo; portanto, são atores não governamentais.

Uma estratégia para resolver esse tipo de questão é lembrar que atores governamentais são aqueles que têm um papel formal dentro das estruturas de poder do Estado, enquanto os não governamentais estão fora dessas estruturas, embora possam influenciar ou serem influenciados pelas políticas públicas.

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Os Tipos de Atores

Como são considerados atores todos aqueles que desempenhem algum papel direto ou indireto na área das políticas, é necessário dividir em grupos todos aqueles possuem características similares, para assim ser mais efetiva a facilidade no reconhecimento dos modos de ação, elaboração e operação no mundo das arenas políticas.

O fato de atores aparecerem em uma mesma categoria não significa necessariamente que ambos tenham os mesmos comportamentos e objetivos. Um mesmo ator pode ter diferentes interesses em diferente situações e fases do processo de elaboração de uma política pública, bem como atores de uma mesma categoria podem ter interesses completamente divergentes.

1.1. Atores Individuais ou Coletivos

A primeira maneira de diferenciar tipos de atores é dividi-los entre individuais ou coletivos. São chamados de atores individuais, aqueles indivíduos que agem intencionalmente em uma arena política. Atores coletivos são organizações e grupos que também agem intencionalmente em uma arena política.

É importante fazer a distinção entre atores que agem com intenção nas políticas e os grupos não coordenados, que embora possam se juntar em grupos coordenados sendo assim considerados atores coletivos, seus membros individualmente não são considerados atores.

Exemplos de Grupos não Coordenados

Banhistas de uma praia

Opinião Pública

Comunidade Internacional

Exemplos de Atores Coletivos

Associação de Banhistas

Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística

ONU

1.2. Atores Governamentais e Não Governamentais

Outra maneira de se diferenciar atores é dividindo eles entre governamentais e não governamentais. Entende-se como governamentais todos aqueles que tenham suas atribuições criadas e definidas pelo poder estatal, e não governamentais as instituições e organizações particulares.

Atores Governamentais

Políticos

Designados Politicamente

Burocratas

Juízes

Atores Não Governamentais

Grupos de Interesse

Partidos Políticos

Meios de Comunicação

Think Tanks

Destinatários das Políticas Públicas

Organizações do segundo e terceiro setor

OutrosStakeholders

1.3. Political Nexus Triad

Segundo o modelo analítico Political Nexus Triad criados por Moon e Ingraham (1998) para estudar reformas administrativas, podemos classificar os atores das políticas em três grandes grupos: políticos (Eleitos e seus designados politicamente), burocratas (selecionados via concurso público) e sociedade civil (externos à administração pública).

Letra A - Juizes e politicos.

Atores Governamentais e Não Governamentais

Entende-se como governamentais todos aqueles que tenham suas atribuições criadas e definidas pelo poder estatal, e não governamentais as instituições e organizações particulares.

Atores Governamentais  MINEMÔNICO ( PDJB )

Políticos

Designados Politicamente

Juízes

Burocratas

Atores Não Governamentais ( TODOS OS DEMAIS )

Grupos de Interesse

Partidos Políticos

Meios de Comunicação

Think Tanks

Destinatários das Políticas Públicas

Organizações do segundo e terceiro setor

OutrosStakeholders

GABARITO: LETRA (A)

FONTE: http://georgelucasgoulart.blogspot.com.br/2016/03/os-atores-em-politicas-publicas.html

I. Juizes e políticos são atores governamentais. 
II. Os burocratas e tecnocratas, empregados públicos, são atores governamentais. 
III. Os partidos políticos são atores não governamentais. 
IV. Os destinatários das políticas públicas são atores não governamentais. 
V. Organizações do terceiro setor são atores não governamentais.

Gabarito: A

atribuições criadas pelo poder público ---> ator governamental

Politico

Designados politicamente

Juizes

Burocratas