De acordo com a Lei 11.889 de 24 de dezembro de 2008, compe...

A alternativa correta é a A. Vamos entender o porquê.

A questão aborda as atribuições do Técnico de Saúde Bucal (TSB) conforme a Lei 11.889 de 24 de dezembro de 2008. Esta lei estabelece claramente as competências deste profissional, que atua sob a supervisão do cirurgião-dentista. Compreender essas competências é essencial para responder corretamente à questão.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A menciona a participação do Técnico de Saúde Bucal em levantamentos e estudos epidemiológicos como examinador. De acordo com a legislação vigente, a função de examinador em tais estudos não é atribuída ao TSB, mas sim ao cirurgião-dentista. Portanto, esta é a única alternativa que não está de acordo com as competências legais do TSB, tornando-a correta no contexto da questão.

Análise das alternativas incorretas:

B: Remover o biofilme sob orientação do cirurgião-dentista está dentro das competências do TSB. Eles são treinados para realizar esse tipo de procedimento, seguindo as indicações técnicas fornecidas.

C: Realizar fotografias e tomadas de uso odontológico é uma função permitida ao TSB, desde que ocorra em consultórios ou clínicas odontológicas, onde eles frequentemente auxiliam o dentista na documentação de casos.

D: Instrumentar o cirurgião-dentista tanto em clínicas quanto em ambientes hospitalares é uma atribuição do TSB. A legislação prevê que eles podem atuar em diversos ambientes, incluindo o hospitalar, desde que sob supervisão adequada.

E: Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos é uma atividade fundamental no dia a dia do TSB, contribuindo para um ambiente seguro e higiênico.

Portanto, a única atribuição mencionada que realmente não compete ao TSB, conforme a legislação, é a participação em levantamentos epidemiológicos na função de examinador.

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De acordo com a Lei 11.889 de 24 de dezembro de 2008, o Técnico de Saúde Bucal tem diversas competências, mas há uma que NÃO faz parte de suas atribuições, que é a participação em levantamentos e estudos epidemiológicos na categoria de examinador. As outras alternativas apresentadas estão corretas: B - fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; C - realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; D - exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares; E - aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos. É fundamental que o Técnico de Saúde Bucal conheça suas competências e as exerça adequadamente, respeitando as normas e regulamentações da profissão.