Em relação ao crime de homicídio, tipificado no artigo 121 ...
Em relação ao crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo.
I. Se o homicídio for cometido com emprego de veneno, fogo e tortura, por exemplo, estas são causas qualificadoras do crime.
II. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
III. O agente que praticar homicídio impelido por violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, poderá, caso o juiz assim entenda, ter sua pena reduzida.
IV. Sendo homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar, a pena é aumentada caso o crime seja praticado contra menor de 14 (catorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos.
É correto o que se afirma em
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Comentários
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II - O juiz deixará de aplicar a pena ou concederá o "Perdão Judicial"??
ART.121.
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz PODE reduzir a pena de um sexto a um terço.
Essa questão não estar certa pos deve se estar sobre o Domínio de violenta emoção.
letra da lei
'' Vá e vença que por vencido não os conheça ''
Doron Mossad está certa sim...olha só...ART 121
§ 1º Se o agente comete o crime IMPELIDO por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode (OU SEJA, CASO O JUIZ ASSIM ENTENDA) reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
DEIXAR DE ESCREVER, SOB O DOMINIO, NÃO FAZ A FRASE FICAR INCORRETA
BOA NOITE!!
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