Em relação à competência definida pelo RDPM, sobre as autor...

ALTERNATIVA  --D-- art 31 III- o Subcomandante da policia militar: a todos os integrantes de seu comando a das unidades subordinadas e às praças inativas 

Artigo 31 ­ A competência disciplinar é inerente ao cargo, função ou posto, sendo autoridades competentes para aplicar sanção disciplinar:

§ 1º ­ Ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar compete conhecer das sanções disciplinares aplicadas aos inativos, em grau de recurso, respectivamente, se oficial ou praça.

Questão capciosa!

Gabarito Letra D

Artigo 31 - A competência disciplinar é inerente ao cargo, função ou posto, sendo autoridades
competentes para aplicar sanção disciplinar

a)  I - o Governador do Estado: a TODOS os militares do Estado sujeitos a este Regulamento;

b) II - o Secretário da Segurança Pública e o Comandante Geral: a TODOS os militares do Estado
sujeitos a este Regulamento, EXCETO ao Chefe da Casa Militar;

c) § 1º - Ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar compete
conhecer das sanções disciplinares aplicadas aos inativos, em grau de recurso, respectivamente,
se oficial ou praça.

d) III - o Subcomandante da Polícia Militar: a todos os integrantes de seu comando e das unidades
subordinadas e às praças inativas;