A quem compete coordenar as ações decorrentes da
aplicação da legislação ambiental por parte dos Agentes
da Autoridade Marítima?

Question

A quem compete coordenar as ações decorrentes da
aplicação da legislação ambiental por parte dos Agentes
da Autoridade Marítima? Alternativa A: À Procuradoria Especial da Marinha (PEM). Ou Alternativa B: À Advocacia-Geral da União, como Representante
jurídica da Autoridade Marítima para aplicação da
legislação. Ou Alternativa C: Ao Distrito Naval, como Representante da autoridade
Marítima para o meio ambiente. Ou Alternativa D: Ao Diretor de Portos e Costas, como Representante
da Autoridade Marítima para o meio ambiente. Ou Alternativa E: Ao IBAMA, como órgão do meio ambiente.

Marinha do Brasil · Accepted Answer

Alternativa [D] Ao Diretor de Portos e Costas, como Representante
da Autoridade Marítima para o meio ambiente.

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