Segundo o Código Internacional para a Proteção de Navios e ...

Vamos analisar a questão apresentada sobre o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code.

O tema central da questão é o período de validade de um Certificado Internacional de Proteção do Navio, conforme previsto pelo ISPS Code, que é um conjunto de medidas para aprimorar a segurança dos navios e das instalações portuárias.

De acordo com a legislação vigente, especificamente o ISPS Code, o Certificado Internacional de Proteção do Navio deve ser emitido por um período que não deve exceder 5 anos. Portanto, a alternativa correta é a Alternativa B.

Vamos agora justificar a resposta correta e explicar as incorretas:

Alternativa B - 5 anos: Esta é a alternativa correta porque está em conformidade com o ISPS Code, que determina que o certificado deve ter validade máxima de 5 anos. Este prazo é estabelecido para garantir que as medidas de segurança sejam revisadas e atualizadas regularmente.

Alternativa A - 4 anos: Esta alternativa está incorreta porque, embora um certificado possa ser emitido por menos de 5 anos, o prazo máximo é de 5 anos, e não 4. Portanto, esta alternativa não reflete o limite máximo permitido.

Alternativas C, D e E (6, 7 e 8 anos): Todas essas alternativas estão incorretas porque excedem o limite máximo de 5 anos estabelecido pelo ISPS Code. Elas não são válidas porque não estão em conformidade com a normativa internacional.

Exemplo Prático: Imagine uma empresa de navegação que opera um navio de carga internacional. Para garantir que o navio atenda aos padrões de segurança, a empresa deve obter um Certificado Internacional de Proteção do Navio. Este certificado terá validade máxima de 5 anos, após o qual deverá ser renovado mediante nova avaliação de conformidade com as medidas de segurança.

Uma possível pegadinha na questão seria confundir o prazo máximo com prazos menores, como 4 anos, ou maiores, como 6 anos, que não são permitidos. É importante sempre focar no prazo máximo estipulado, que é de 5 anos, conforme o ISPS Code.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab B ( 5 anos)