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Q885916 Direito Marítimo

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às características presentes nas Embarcações Certificadas Classe 1 (EC1), segundo a NORMAM-01/DPC, assinalando a seguir a opção correta.


( ) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 50.

( ) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 50.

( ) Flutuantes com AB maior que 30.

( ) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 20.

( ) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 20.

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Vamos analisar a questão sobre as características das Embarcações Certificadas Classe 1 (EC1) conforme a NORMAM-01/DPC. Essa norma estabelece os requisitos técnicos e operacionais para embarcações e flutuantes, incluindo aspectos sobre arqueação bruta (AB) e capacidade de pessoas a bordo.

Para resolver a questão, é essencial compreender alguns conceitos:

  • Embarcações com ou sem propulsão: Refere-se a todas as embarcações, independentemente de terem motor ou não.
  • Arqueação Bruta (AB): Medida do volume interno de uma embarcação, importante para classificar o tipo e as exigências regulamentares da embarcação.

Vamos examinar cada afirmativa:

  • (V) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 50:
  • Esta é uma característica verdadeira para EC1, pois a norma abrange embarcações com AB superior a 50.

  • (V) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 50:
  • Também verdadeiro, pois flutuantes com essas características se enquadram na classe EC1.

  • (F) Flutuantes com AB maior que 30:
  • Falso, pois a norma especifica flutuantes com AB superior a 50 para EC1, não 30.

  • (F) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 20:
  • Falso, visto que a AB exigida é superior a 50, não 20, para a classificação EC1.

  • (F) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 20:
  • Falso, pois a norma requer AB maior que 50, não 20.

A alternativa correta é a C - (V) (V) (F) (F) (F), que reflete adequadamente as características de embarcações EC1 segundo a NORMAM-01/DPC.

Estratégia para resolver questões:

Ao enfrentar questões que envolvem legislação específica, é crucial ter familiaridade com as normas aplicáveis e os critérios de classificação. Tente sempre visualizar exemplos práticos: imagine uma embarcação no mundo real e como ela se encaixa nas categorias estabelecidas pelas normas.

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