Uma embarcação estrangeira de esporte e ou recreio em
trânsito, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), ou em
uso de ancoradouro, em instalações portuárias estão sujeitas
â fiscalização prevista na legislação vigente.
Dentre as opções abaixo, qual é o órgão responsável pela
definição do tempo de permanência da embarcação em AJB
(Águas Jurisdicionais Brasileiras)

Question

Uma embarcação estrangeira de esporte e ou recreio em
trânsito, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), ou em
uso de ancoradouro, em instalações portuárias estão sujeitas
â fiscalização prevista na legislação vigente.
Dentre as opções abaixo, qual é o órgão responsável pela
definição do tempo de permanência da embarcação em AJB
(Águas Jurisdicionais Brasileiras) Alternativa A: Diretoria de Portos e Costas. Ou Alternativa B: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ou Alternativa C: Ministério do Trabalho. Ou Alternativa D: Receita Federal. Ou Alternativa E: Agência Nacional de Transporte Aquaviário.

Marinha do Brasil · Accepted Answer

Alternativa [D] Receita Federal.

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Uma embarcação estrangeira de esporte e ou recreio em trâns...

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