Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da se...

Para responder corretamente a questão proposta, precisamos compreender o tema central, que é a isenção de vistoria de condição para navios graneleiros, conforme disposto na NORMAM-04/DPC, uma norma da Marinha do Brasil que regula as atividades marítimas.

1. Interpretação do Enunciado: A questão pede que se identifique em quais condições os navios graneleiros estão isentos de vistoria. Aqui, estamos lidando com duas variáveis: a idade do navio e a porcentagem da carga em relação à tonelagem de porte bruto (TPB).

2. Legislação Aplicável: A NORMAM-04/DPC estabelece as regras para vistorias, e é nela que encontramos a determinação de isenção com base na idade do navio e na carga transportada.

3. Tema Central: A questão aborda a questão da isenção de vistoria, essencial para a segurança e conformidade dos navios em operação. Conhecimentos sobre a regulamentação da Marinha e suas normas são cruciais aqui.

4. Exemplo Prático: Imagine um navio graneleiro de qualquer idade, transportando granel pesado que corresponde a 30% de sua TPB. Segundo a NORMAM-04/DPC, este navio estaria isento de vistoria de condição, pois cumpre os critérios estabelecidos.

5. Justificativa da Alternativa Correta (Alternativa B): A alternativa B - "de qualquer idade / trinta" está correta porque, conforme a NORMAM-04/DPC, a isenção de vistoria é aplicável a navios graneleiros de qualquer idade, desde que a carga de granel pesado não ultrapasse 30% da TPB do navio.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A: "idade igual ou inferior a dezoito anos / quarenta e cinco" - Isso está incorreto porque a norma não estabelece esse limite de idade ou carga.
• C: "idade igual ou inferior a quinze anos / vinte e cinco" - Novamente, a norma não impõe essas restrições de idade ou percentual de carga.
• D: "de qualquer idade / quinze" - Está incorreta devido ao percentual de carga inadequado.
• E: "idade igual ou inferior a dezoito anos / dez" - Errada pelos limites de idade e percentual de carga não condizerem com a norma.

7. Estratégia para Evitar Pegadinhas: Preste atenção aos detalhes numéricos e especificações de idade, analisando sempre o que a norma realmente estabelece, sem suposições.

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