Segundo o disposto nas Normas da Autoridade Marítima para o...

Tema da Questão: A questão aborda o afastamento temporário do Prático segundo as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC). O Prático é um profissional habilitado para manobrar navios em áreas restritas, como portos e canais.

Legislação Aplicável: A NORMAM-12/DPC estabelece as normas que regulam o serviço de praticagem, incluindo condições de aptidão física e psicológica dos Práticos.

Tema Central: A pergunta refere-se às condições que podem levar ao afastamento temporário do Prático. Para resolver essa questão, é essencial compreender os requisitos médicos e operacionais que os Práticos devem cumprir.

Exemplo Prático: Imagine um Prático que precisa apresentar periodicamente um laudo médico comprovando sua aptidão física e psicológica. Caso ele não o faça na data estabelecida, ele poderá ser temporariamente afastado até regularizar sua situação.

Justificativa da Alternativa Correta (C): Deixar de apresentar o Laudo de Avaliação Médica e Psicofísica do Prático na época estabelecida é, de fato, um motivo para afastamento temporário. Isso ocorre porque a avaliação médica e psicofísica é essencial para garantir que o Prático esteja apto a exercer suas funções com segurança.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Incapacidade psicofísica definitiva: Esta alternativa trata de uma incapacidade definitiva, que não acarretaria um afastamento temporário, mas sim permanente.

B - Deixar de exercer a profissão por mais de 24 meses: Essa condição não se encaixa como um motivo de afastamento temporário, mas poderia levar à perda da habilitação.

D - Decisão do Prático em requerimento ao Diretor de Portos e Costas: Um afastamento por decisão própria não se enquadra como afastamento temporário regulamentado pelas normas.

E - Deixar de atender à Escala de Rodízio: Isso poderia levar a penalidades administrativas, mas não necessariamente a um afastamento temporário conforme descrito nas NORMAM.

Estratégia para Interpretação: Ao interpretar questões como esta, é crucial identificar termos-chave, como "temporário" e "afastamento", e relacioná-los ao contexto normativo específico da NORMAM-12/DPC. Observe também palavras que indicam permanência ou decisão pessoal, que geralmente não se aplicam a afastamentos temporários.

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