De acordo com a NORMAM-13/DPC, o Sistema Informatizado de C...

Tema da Questão: O tema central da questão é o Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviários (SISAQUA) conforme a NORMAM-13/DPC, com foco na competência para gerenciar o cadastramento nesse sistema.

Legislação Aplicável: A NORMAM-13/DPC é a norma que regulamenta o cadastro de aquaviários e o gerenciamento do SISAQUA. Essa norma é parte das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) que orientam diversos procedimentos no âmbito marítimo.

Explicação do Tema: O SISAQUA é um sistema criado para facilitar o cadastramento de aquaviários, agilizar a emissão de documentos, e apoiar o Ensino Profissional Marítimo (EPM), entre outras funções. A competência para gerenciar esse sistema é crucial para garantir a eficiência e a segurança das operações marítimas.

Exemplo Prático: Imagine que João, um aquaviário, precisa renovar sua habilitação. Ele se dirige à Capitania dos Portos, onde o sistema SISAQUA é gerenciado, para agilizar o processo de renovação. Este exemplo mostra a importância do gerenciamento local do sistema para atender rapidamente às necessidades dos aquaviários.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A - às Capitanias, Delegacias e Agências é a correta, pois segundo a NORMAM-13/DPC, essas unidades são responsáveis por gerenciar o cadastramento no SISAQUA. Elas estão diretamente envolvidas no controle e fiscalização das atividades dos aquaviários, garantindo que os procedimentos sejam seguidos corretamente.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - à Diretoria-Geral de Pessoal da Marinha: Esta alternativa está incorreta porque a Diretoria-Geral de Pessoal da Marinha não é responsável pelo gerenciamento do SISAQUA. Sua função é mais voltada para a administração do pessoal militar e civil da Marinha.

C - à Diretoria-Geral de Navegação: Embora essa diretoria tenha funções relacionadas à navegação, ela não gerencia o SISAQUA, que é uma tarefa atribuída às unidades locais, como Capitanias.

D - ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha: Essa opção está errada, pois o Centro de Instrução foca na formação e qualificação de pessoal, não no gerenciamento do sistema de cadastramento.

E - à Diretoria de Portos e Costas: Embora esta diretoria seja responsável por várias atividades relacionadas à segurança e à fiscalização marítima, o gerenciamento operacional do SISAQUA é realizado pelas Capitanias.

Estratégia para Interpretação: Ao ler questões como essa, é importante identificar as palavras-chave, como "competência" e "gerenciar", e associá-las às entidades ou órgãos mencionados na legislação específica.

Conclusão: Aprender a distinguir as funções de cada órgão dentro das Normas da Autoridade Marítima é essencial para responder corretamente as questões em concursos. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!