Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2021 - EsFCEx - Direito |

Q1821803 Direito Penal Militar

somente os militares em situação de atividade poderão cometer crimes de deserção e insubmissão.

o crime militar de insubmissão é cometido por civil convocado, portanto é perpetrado apenas por aquele que não é militar

não existe possibilidade de o civil cometer crime propriamente militar, apenas crimes impropriamente militares.

os crimes impropriamente militares são aqueles cometidos por militares da reserva ou reformados.

os militares em situação de atividade não cometem o crime de insubmissão e deserção.

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