Processo licitatório é o meio pelo qual a Administração Públ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2471195 Direito Administrativo
Processo licitatório é o meio pelo qual a Administração Pública realiza as aquisições de bens e serviços através de um rito formal, estabelecido na Lei Nº 14.133/2021. Sobre a sequência das fases de um processo licitatório, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

I - preparatória;

II - de divulgação do edital de licitação;

III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V - de habilitação;

VI - recursal;

VII - de homologação.

§ 1º A fase referida no inciso V do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases referidas nos incisos III e IV do caput deste artigo, desde que expressamente previsto no edital de licitação.

Gab: A.

Bizu: há preterição pela forma eletrônica como regra:

§ 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. 

PMMINAS

RITO FORMAL / RITO COMUM

I - preparatória;

II - divulgação do edital de licitação;

III - apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V ou III - de habilitação; (pode ser a 3° se expresso no EDITAL)

VI - recursal;

VII - de homologação.

  1. Prepara
  2. Divulga
  3. Apresenta
  4. Julga e Habilita
  5. Recorre e Homologa

Macete: PREPARA a DIVa PRO JULGAMENTO, pois HÁ RECURSO HOMOLOGADO

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo