Segundo Führer (2012), a adjudicação atribui a obra ou serv...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q720608
Direito Administrativo
Segundo Führer (2012), a adjudicação atribui a obra ou
serviço ao vencedor da licitação, conferindo-lhe preferência
no contrato. No entanto, o momento e a conveniência da
assinatura do contrato ficam ainda na dependência da vontade
discricionária da administração. Havendo motivo justo e
fundamentado, pode o contrato não se concretizar. Assinale a
opção que apresenta, corretamente, uma possibilidade de um
contrato não se concretizar.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. LEI 8666/93
Após transcorrido todos procedimentos licitátórios, tais como : Habilitação, classificação, homologação e adjuticação a autoridade competente pode desistir da assinatura do contrato abrindo mão de contratar aquele serviço ou compra.
Questão anulada pela banca
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos