O Código de Ética Médica nasceu orientado para aprimorar o e...
O Código de Ética Médica nasceu orientado para aprimorar o exercício da medicina, em benefício da sociedade. Segundo o capítulo VI, quanto à doação e transplante de órgãos e tecidos, é vedado ao médico:
I. Participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando pertencente à equipe de transplante.
II. Deixar de esclarecer o doador, o receptor ou seus representantes legais sobre os riscos decorrentes de exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos casos de transplantes de órgãos.
III. Retirar órgão de doador vivo quando este for juridicamente incapaz, mesmo se houver autorização de seu representante legal, exceto nos casos permitidos e regulamentados em lei.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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Alternativa Correta: A - I, II e III.
Vamos analisar o tema central da questão. O foco é o Capítulo VI do Código de Ética Médica, que lida com a doação e transplante de órgãos e tecidos. Este capítulo especifica as proibições e obrigações éticas do médico ao lidar com tais procedimentos. Compreender essas diretrizes é essencial não apenas para a prática médica responsável, mas também para uma preparação eficaz para concursos públicos na área de Medicina.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa A está correta porque todas as afirmativas I, II e III descrevem ações que são vedadas aos médicos segundo o Código de Ética Médica:
- I. O médico está proibido de participar tanto do diagnóstico de morte quanto da decisão de suspender meios artificiais de vida se ele pertencer à equipe de transplante. Isso evita conflitos de interesse e garante que o diagnóstico de morte seja feito de forma isenta.
- II. É vedado ao médico deixar de esclarecer o doador e receptor sobre os riscos envolvidos. A transparência é fundamental para o consentimento informado, respeitando o direito dos pacientes de compreender os procedimentos aos quais serão submetidos.
- III. A remoção de órgãos de um doador vivo juridicamente incapaz é proibida, mesmo com a autorização de um representante legal, exceto se a lei especificamente permitir. Isso protege indivíduos vulneráveis de serem explorados.
Análise das Alternativas Incorretas:
- B - II, apenas. Esta alternativa está incorreta porque, além da afirmativa II, as afirmativas I e III também são vedações previstas no Código de Ética Médica.
- C - I e III, apenas. Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa II também está correta, conforme explicado anteriormente.
- D - II e III, apenas. Esta alternativa falha ao excluir a afirmativa I, que também descreve uma conduta vedada ao médico.
Para resolver questões como esta, é importante estudar o Código de Ética Médica, compreendendo tanto as obrigações quanto as proibições impostas aos profissionais de saúde. Leia atentamente o enunciado e as alternativas, destacando as palavras-chave e os conceitos éticos envolvidos.
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