Em relação à Instrução Normativa 4/2010 do MPOG/SLTI que di...

Vamos analisar a questão relacionada à Instrução Normativa N° 4/2010 do MPOG/SLTI, que trata do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

A alternativa correta é a Alternativa C: 2 - 5 - 3.

A seguir, vamos entender o porquê dessa escolha e analisar as alternativas:

Descrição: Documento utilizado para solicitar à contratada a prestação de serviço ou fornecimento de bens relativos ao objetivo do contrato.

• Correta: 2. Ordem de Serviço ou de Fornecimento de bens. Este documento é essencial para formalizar o pedido de serviços ou produtos à contratada, iniciando oficialmente o cumprimento do contrato.

Descrição: Declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens foram entregues, para posterior análise das conformidades de qualidade baseadas nos Critérios de Aceitação.

• Correta: 5. Termo de Recebimento Provisório. Este termo é uma confirmação inicial de que o fornecimento ocorreu, entretanto, ele ainda passará por uma análise detalhada para garantir a conformidade com o contratado.

Descrição: Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.

• Correta: 3. Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI. O PDTI é fundamental para o planejamento estratégico de TI de um órgão, orientando suas ações e investimentos na área.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A (1-2-3): A descrição ligada ao "Termo de Recebimento Definitivo" (1) está incorreta, pois este termo é utilizado para a aceitação final do bem ou serviço, e não para a solicitação. Já a associação correta é com a "Ordem de Serviço" (2).

Alternativa B (1-4-5): A descrição inicial não corresponde ao "Termo de Recebimento Definitivo" (1) ou ao "Documento de Oficialização da Demanda" (4). A associação correta para a descrição inicial é a "Ordem de Serviço" (2).

Alternativa D (3-4-1): A primeira descrição está correta com o PDTI (3), mas a sequência não segue a ordem correta para o restante das descrições.

Alternativa E (3-5-2): Embora a primeira e a última descrições estejam corretas com o PDTI (3) e a Ordem de Serviço (2), respectivamente, a ordem dos termos não está correta para todas as descrições.

Entender o papel de cada documento mencionado na Instrução Normativa é crucial para uma gestão eficiente de contratos de TI. A nomenclatura e a função de cada documento são definidas de forma a garantir a clareza e a eficácia na administração pública.

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XVII - Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens: documento utilizado para solicitar à contratada a prestação de serviço ou fornecimento de bens relativos ao objeto do contrato;

XVIII - Termo de Recebimento Provisório: declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens foram entregues, para posterior análise das conformidades de qualidade baseadas nos Critérios de Aceitação;

XXII - Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI: instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.

Fonte:

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/paginas/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-04-de-12-de-novembro-de-2010