Analise as afirmativas sobre a Instrução Normativa 4/2010 do...
Analise as afirmativas sobre a Instrução Normativa 4/2010 do MPOG/SLTI que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação), alinhado ao planejamento estratégico do órgão ou entidade.
( ) Projetos de gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação, poderão ser objetos de contratação segunda esta instrução normativa.
( ) É permitido prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada.
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A alternativa correta é a letra C.
A Instrução Normativa N° 4/2010 do MPOG/SLTI estabelece diretrizes para a contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (TI) pelos órgãos do SISP do Poder Executivo Federal. É essencial que os candidatos a concursos públicos compreendam algumas de suas premissas fundamentais para resolver questões sobre este assunto.
Análise das afirmativas:
(V) A primeira afirmativa é verdadeira. A IN 4/2010 exige que as contratações de TI sejam precedidas de um planejamento cuidadoso, que deve estar alinhado ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e ao planejamento estratégico do órgão ou entidade. Isso garante que as soluções de TI atendam aos objetivos e estratégias organizacionais.
(F) A segunda afirmativa é falsa. Embora a gestão de segurança da informação e outros processos de TI sejam essenciais, eles não são, por si só, objetos de contratação segundo a IN 4/2010. A normativa foca na contratação de soluções de TI, e não na contratação direta de processos gerenciais.
(F) A terceira afirmativa também é falsa. A IN 4/2010 não permite a previsão de remuneração dos funcionários da contratada no edital. O foco do edital deve ser na contratação dos serviços de TI, e não nos aspectos internos de gestão da empresa contratada, como a remuneração de seus funcionários.
Justificativa das alternativas:
- Alternativa A: Incorreta, pois a segunda afirmativa é falsa.
- Alternativa B: Incorreta, pois a primeira afirmativa é verdadeira.
- Alternativa C: Correta, pois reflete a verdade das afirmativas: verdadeira, falsa, falsa.
- Alternativa D: Incorreta, pois a primeira afirmativa é verdadeira.
- Alternativa E: Incorreta, pois a primeira afirmativa é verdadeira.
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Art. 4º As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o PDTI, alinhado ao planejamento estratégico do órgão ou entidade.
Art. 5º Não poderão ser objeto de contratação:
II - gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação.
Art. 7º É vedado:
II - prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada;
Fonte:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/paginas/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-04-de-12-de-novembro-de-2010
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